Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000172-93.2016.8.10.0076 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000172-93.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 23:57

Transitado em Julgado em 24/06/2022

08/09/2022, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:52

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:53

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:51

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:34

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:20

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:09

Juntada de petição

11/05/2022, 15:10

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANA MARIA DA SILVA ARAUJO e outros (3) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Requerido: MUNICIPIO DE BREJO INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Assim, Intimação - Processo nº 0000172-93.2016.8.10.0076 - [Levantamento de Valor] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução relativa ao crédito cobrado na inicial. Expeça-se alvará individual em favor de cada parte parte autora e/ ou de seu advogado quanto ao valor depositado, levando-se em conta o valor de cada RPV constante em ID 48949923, pg. 76/79. Sem custas processuais e honorários advocatícios, vez que indevidos nesta fase (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Brejo (MA), 4 de maio de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito da 1a Vara de Brejo (MA)" Brejo-MA, Domingo, 08 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2022, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 07:09

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 07:09

Decisão

•08/03/2022, 06:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/06/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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