Procedimento Comum Cível 0800469-34.2021.8.10.0095 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.043,20

Órgão julgador

Vara Única de Magalhães de Almeida

Partes do Processo

JOSE CORREIA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA LEITE LIMA

OAB/MA 10932·CPF·Representa: Autor

DALFRAN CALDAS LOIOLA

OAB/MA 16001·CPF·Representa: Autor

TIAGO SUNE COELHO SILVA

OAB/RS 78478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE CORREIA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:14

Juntada de petição

03/03/2023, 12:08

Juntada de petição

18/01/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 16:28

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 09:54

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:52

Expedido alvará de levantamento

10/01/2023, 10:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 17:18

Juntada de Certidão

13/12/2022, 17:17

Juntada de petição

12/12/2022, 21:17

Juntada de petição

12/12/2022, 15:14

Homologada a Transação

30/11/2022, 21:35

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 17:10

Juntada de Certidão

21/10/2022, 17:09

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:14

Juntada de petição

03/03/2023, 12:08

Juntada de petição

18/01/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 16:28

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:15

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 10:15

Sentença

•30/11/2022, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 09:54

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:52

Expedido alvará de levantamento

10/01/2023, 10:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 17:18

Juntada de Certidão

13/12/2022, 17:17

Juntada de petição

12/12/2022, 21:17

Juntada de petição

12/12/2022, 15:14

Homologada a Transação

30/11/2022, 21:35

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 17:10

Juntada de Certidão

21/10/2022, 17:09

Juntada de petição

08/09/2022, 10:43

Juntada de petição

13/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:34

Publicado Citação em 11/05/2022.

11/05/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE CORREIA LIMA Requerido(a): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800469-34.2021.8.10.0095 Ação: Anulatória de Contrato Bancário c/c Repetição do Indébito e Indenização por Dano Moral Defiro a emenda da inicial acostada aos autos. Assim, considerando as especificidades do direito em questão, as partes e os fatos envolvidos e a necessidade de adequar o rito processual às necessidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, consoante o art. 139, VI, do CPC e o Enunciado nº 35 da ENFAM. Desse modo, cite-se a parte requerida para apresentar contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 do CPC, cientificando-a que a não apresentação de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações formuladas pela parte autora, consoante o art. 344 do CPC. Em caso de apresentação de contestação com preliminar(es) ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a), intime-se a parte requerente, na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a), para se manifestar acerca daquela, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Transcorrido o prazo para apresentação de contestação, sem manifestação, intime-se a parte demandante, na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a), para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, certifique-se e façam os autos conclusos. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Magalhães de Almeida/MA, data do sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA, respondendo pela Comarca de Magalhães de Almeida/MA

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:05

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 21:00

Conclusos para decisão

23/11/2021, 23:18

Juntada de Certidão

23/11/2021, 23:18

Juntada de petição

23/11/2021, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:36

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:09

Juntada de termo

19/10/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 12:20

Despacho

•21/03/2022, 10:05

Despacho

•20/10/2021, 17:36