Cumprimento de sentença 0802292-03.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.860,23

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque

Partes do Processo

FABIANA SOUSA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MOTA E SILVA

OAB/MA 8342·CPF·Representa: Autor

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 18699·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE ANDRADE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de FABIANA SOUSA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:00

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2025, 17:02

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de FABIANA SOUSA SILVA em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:00

Sentença

•26/10/2025, 17:02

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:00

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:39

Juntada de termo de juntada

24/09/2025, 09:39

Juntada de petição

03/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Juntada de petição

23/05/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 19/04/2023

21/05/2025, 14:18

Juntada de petição

27/03/2025, 15:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:42

Juntada de termo

02/08/2024, 14:42

Juntada de petição

20/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:10

Juntada de petição

02/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:05

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:54

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:57

Juntada de termo

24/03/2023, 10:57

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 13:25

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 13:25

Juntada de petição

07/03/2023, 16:50

Juntada de petição

06/02/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 16:49

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de FABIANA SOUSA SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:47

Decorrido prazo de FABIANA SOUSA SILVA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 10:00 Vara Única de Senador La Roque.

16/05/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 10:09

Juntada de diligência

16/05/2022, 10:09

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIANA SOUSA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A, ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA18699 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0802292-03.2019.8.10.0131 Designo para o dia 16/05/2022 às 10h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termo do artigo 357, V do Código de Processo Civil, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, a comparecer em audiência para depoimento pessoal, advertindo-o da pena de confesso em caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, §1º. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, utilizando máscara e portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum, como meio de se evitar a contaminação e propagação do COVID-19. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

10/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 11:20

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 10:00 Vara Única de Senador La Roque.

09/05/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:32

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:04

Juntada de petição

19/05/2021, 12:00

Audiência inicial cancelada para 18/03/2020 10:20 Vara Única de Senador La Roque.

29/05/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 22:31

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:40

Juntada de Certidão

17/03/2020, 15:40

Decorrido prazo de FABIANA SOUSA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:11

Juntada de Petição

02/03/2020, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 16:16

Audiência inicial designada para 18/03/2020 10:20 Vara Única de Senador La Roque.

28/11/2019, 12:50

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 11:40 Vara Única de Senador La Roque .

26/11/2019, 14:33

Juntada de contestação

21/10/2019, 17:47

Decorrido prazo de FABIANA SOUSA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 13:10

Audiência inicial designada para 26/11/2019 11:40 Vara Única de Senador La Roque.

29/08/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 17:42

Conclusos para despacho

22/05/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:45

Decisão

•06/03/2025, 16:23

Despacho

•28/08/2023, 18:10

Sentença

•31/01/2023, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:19

Despacho

•07/02/2022, 09:32

Despacho

•22/04/2020, 22:31

Despacho

•22/07/2019, 17:42