Procedimento Comum Cível 0800380-84.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

WALISON BARROS MENDONCA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

WALISON BARROS MENDONCA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

17/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 19:31

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de WALISON BARROS MENDONCA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 14:50

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:48

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:45

Juntada de petição

26/06/2024, 14:09

Juntada de petição

15/05/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:25

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:25

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

17/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 19:31

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:48

Sentença

•29/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de WALISON BARROS MENDONCA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 14:50

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:48

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:45

Juntada de petição

26/06/2024, 14:09

Juntada de petição

15/05/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:25

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 11:50

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 10:39

Juntada de Certidão

10/02/2023, 10:38

Juntada de petição

10/02/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 16:44

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:41

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:39

Juntada de petição

31/01/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 16:12

Desentranhado o documento

07/12/2022, 16:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 11:30 1ª Vara de Viana.

07/12/2022, 13:50

Juntada de petição

21/09/2022, 11:23

Juntada de petição

16/09/2022, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 19:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 11:30 1ª Vara de Viana.

15/09/2022, 19:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/09/2022 11:30 1ª Vara de Viana.

13/09/2022, 12:56

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:56

Juntada de petição

18/05/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800380-84.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: WALISON BARROS MENDONCA Advogado do ESPÓLIO: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA: 13015 ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Dessa forma, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/09/2022, às 11:30 horas. Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via – Sala 01. Senha: tjma1234). Intimem-se. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO. Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana

10/05/2022, 00:00

Juntada de petição

09/05/2022, 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 11:30 1ª Vara de Viana.

09/05/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:18

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

24/09/2020, 17:16

Juntada de Certidão

24/09/2020, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 17:01

Juntada de petição

23/07/2020, 07:55

Juntada de Ofício

22/07/2020, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 16:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 10:41

Conclusos para despacho

23/05/2019, 09:39

Juntada de petição

22/05/2019, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 09:19

Juntada de Certidão

15/05/2019, 09:17

Juntada de contestação

14/05/2019, 18:15

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 11:05

Juntada de Ofício

18/03/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:04

Conclusos para despacho

18/02/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:41

Despacho

•05/05/2022, 16:57

Despacho

•06/07/2020, 10:41

Despacho

•12/03/2019, 18:04