Procedimento Comum Cível 0800182-81.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 20:18

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 20:18

Juntada de petição

15/04/2025, 08:27

Juntada de petição

14/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 06:58

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 17:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:39

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:38

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 08:16

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:38

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 20:18

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 20:18

Juntada de petição

15/04/2025, 08:27

Juntada de petição

14/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 06:58

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 17:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:39

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:38

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 08:16

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 12:45

Juntada de Certidão

26/01/2023, 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2023 09:15 1ª Vara de Viana.

26/01/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS COELHO Advogado do AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA: 8.707 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Certifico e dou fé que a audiência designada para o dia 29/09/2022 às 08:30 horas não será realizada em virtude da MM Juíza está trabalhando nos preparativos para as eleições 2022, ficando a audiência redesignada para o dia 26 de Janeiro de 2023, às 09:15 horas.Viana-MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.Juvaldir Aires Serra.Técnico Judiciário - Mat. 110619. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800182-81.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 00:00

Juntada de petição

29/09/2022, 18:06

Juntada de petição

29/09/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 09:15 1ª Vara de Viana.

29/09/2022, 08:56

Juntada de petição

29/09/2022, 08:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/09/2022 08:30 1ª Vara de Viana.

29/09/2022, 08:19

Juntada de Certidão

29/09/2022, 08:13

Juntada de petição

29/08/2022, 17:51

Juntada de petição

13/05/2022, 14:32

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS COELHO Advogado do AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB-MA: 8707 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Dessa forma, Intimação - PROCESSO Nº.: 0800182-81.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 /09/ 2022, às 08: 30 horas. Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via – Sala 01. Senha: tjma1234). Intimem-se. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO. Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana

10/05/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 08:30 1ª Vara de Viana.

09/05/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 11:30

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

24/09/2020, 17:10

Juntada de Certidão

24/09/2020, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:46

Juntada de petição

17/08/2020, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 16:59

Juntada de Ofício

22/07/2020, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 10:38

Conclusos para despacho

09/01/2019, 15:24

Juntada de Certidão

09/01/2019, 15:24

Juntada de Certidão

09/01/2019, 15:21

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS COELHO em 03/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2018, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2018, 11:54

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018, 10:38

Juntada de ofício

28/05/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 18:33

Conclusos para despacho

16/02/2018, 10:01

Distribuído por sorteio

11/02/2018, 22:23

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 17:37

Despacho

•16/01/2025, 08:16

Despacho

•12/03/2024, 19:46

Despacho

•05/05/2022, 16:57

Despacho

•06/07/2020, 10:38

Despacho

•19/03/2018, 18:33