Cumprimento de sentença 0800270-93.2020.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.554,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 08:21

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:20

Juntada de petição

26/04/2023, 18:59

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:04

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 15:49

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 15:47

Juntada de Certidão

15/02/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 10/02/2023

15/02/2023, 14:56

Juntada de termo

15/02/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:27

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 08:21

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:20

Juntada de petição

26/04/2023, 18:59

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:33

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:04

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 15:49

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 15:47

Juntada de Certidão

15/02/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 10/02/2023

15/02/2023, 14:56

Juntada de termo

15/02/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 10:38

Juntada de Certidão

17/01/2023, 09:38

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 05:17

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 11:05

Juntada de petição

05/12/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 11:06

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:06

Juntada de termo de juntada

02/12/2022, 11:05

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:56

Juntada de petição

26/11/2022, 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 11:16

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:16

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:10

Juntada de petição

17/11/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:26

Juntada de ato ordinatório

17/11/2022, 12:50

Juntada de petição

10/11/2022, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2022, 14:00

Juntada de petição

09/11/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:42

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:02

Processo Desarquivado

08/11/2022, 13:02

Juntada de petição

03/11/2022, 09:36

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:22

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800270-93.2020.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Demandante NEUDIMAR MOREIRA OLIVEIRA Advogado ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO - OABMA18278-A Demandado BANCO BRADESCO SA Advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): CERTIFICO que, por ser(em) meramente ordinatório(s), nesta data pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. O referido é verdade Imperatriz-MA, 29 de agosto de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719..

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:25

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:24

Juntada de Certidão

18/08/2022, 08:59

Recebidos os autos

04/08/2022, 07:40

Juntada de petição

04/08/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: NEUDIMAR MOREIRA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO - MA18278-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17921497. IMPERATRIZ - MA, 9 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800270-93.2020.8.10.0047

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) Polo passivo: RECORRIDO: NEUDIMAR MOREIRA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO (OAB 18278-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/06/2022 e término às 14:59h do dia 16/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 9 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800270-93.2020.8.10.0047 Polo ativo:

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/08/2020, 10:59

Decorrido prazo de NEUDIMAR MOREIRA OLIVEIRA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/07/2020, 13:09

Juntada de petição

22/07/2020, 21:18

Juntada de contrarrazões

22/07/2020, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 09:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/06/2020, 14:12

Conclusos para decisão

26/06/2020, 15:21

Juntada de Certidão

26/06/2020, 15:20

Juntada de recurso inominado

26/06/2020, 14:31

Juntada de petição

22/06/2020, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 22:53

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2020, 11:01

Juntada de petição

31/05/2020, 16:14

Conclusos para despacho

29/05/2020, 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/05/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

29/05/2020, 13:37

Juntada de petição

28/05/2020, 18:22

Juntada de contestação

28/05/2020, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 12:53

Juntada de ato ordinatório

19/05/2020, 12:52

Juntada de petição

30/04/2020, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/05/2020 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

24/03/2020, 14:04

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 13:23

Conclusos para julgamento

07/02/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:50

Despacho

•09/11/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:25

Intimação de acórdão

•09/07/2022, 15:51

Acórdão

•05/07/2022, 09:43

Despacho

•04/04/2022, 12:50

Decisão

•29/06/2020, 14:12

Petição

•22/06/2020, 20:41

Sentença

•03/06/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:52

Despacho

•14/02/2020, 11:27