Cumprimento de sentença 0800437-75.2019.8.10.0070 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800437-75.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 17:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 11:54

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 16:41

Juntada de ato ordinatório

12/12/2022, 16:39

Juntada de Certidão

22/09/2022, 19:38

Juntada de petição

25/05/2022, 12:13

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA CHAVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID nº 30066194 e da certidão de ID nº 30098322, Intimação - PROCESSO Nº 0800437-75.2019.8.10.0070 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor referente ao selo para expedição de alvará. Havendo o pagamento, cumpra-se na forma determinada no item “b” no antepenúltimo parágrafo da decisão de ID nº 26958355. Certifique-se o trânsito em julgado. Após: a) intime-se o demandado para, no prazo de trinta dias, pagar as custas e despesas processuais remanescentes (art. 26, §3º, da Lei Estadual nº 9.109/20091); findo o prazo sem adimplemento, inscreva-se o nome dele no sistema SiaferjWeb; neste último caso, não constando nos autos o seu CNPJ, comunique-se ao FERJ para os devidos fins; b) arquive-se com baixa na distribuição. Arari – MA, 14 de abril de 2020. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Arari 1Art. 26. Antes de proceder ao arquivamento dos processos findos, o contador judicial, ou quem lhe exerça as funções, apurará as custas e as despesas processuais finais, de acordo com o que determinar a sentença ou o acórdão, elaborando demonstrativo de cálculo ou certificando nos autos sobre a inexistência de custas ou despesas a serem recolhidas. § 3º Apurados valores superiores de custas ou despesas processuais finais aos mencionados no parágrafo anterior, o secretário judicial providenciará a notificação do devedor por carta para pagamento do débito no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 20:12

Conclusos para despacho

25/11/2021, 17:10

Juntada de Certidão

25/11/2021, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:39

Despacho

•22/02/2022, 20:12

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(65)