Apelação Cível 0802576-22.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 39.185,89

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

DIVINO FERREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

C O G FRAGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TELLES

OAB/MA 11752·CPF·Representa: Autor

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 6414·CPF·Representa: Autor

MENILLY LOSS GUERRA

OAB/PA 14831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Juntada de petição

22/09/2025, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/09/2025, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2025, 11:09

Conciliação infrutífera

19/09/2025, 11:09

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/09/2025, 11:09

Juntada de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 15:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

27/08/2025, 14:45

Recebidos os autos.

27/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Juntada de petição

22/09/2025, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/09/2025, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 12:29

Despacho

•01/03/2025, 20:43

19/09/2025, 11:09

Conciliação infrutífera

19/09/2025, 11:09

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/09/2025, 11:09

Juntada de petição

29/08/2025, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 15:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

27/08/2025, 14:45

Recebidos os autos.

27/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2025, 11:26

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 20:43

Decorrido prazo de C O G FRAGA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de DIVINO FERREIRA DE FREITAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:31

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2024, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2024, 16:40

Juntada de Certidão

26/11/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/11/2024, 09:03

Recebidos os autos

26/11/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:43

Determinada a redistribuição dos autos

25/11/2024, 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024, 21:39

Juntada de parecer do ministério público

30/10/2024, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 14:16

Decisão

•26/11/2024, 08:43

Decisão

•25/11/2024, 14:54

Despacho

•23/10/2024, 15:39

Decisão

•26/07/2024, 12:27

Sentença

•08/02/2024, 12:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2023, 15:01

Despacho

•09/06/2023, 16:08

Despacho

•16/03/2023, 17:40

Despacho

•26/09/2022, 18:11

Decisão

•30/09/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:22

Despacho

•14/03/2021, 00:27

Despacho

•25/02/2021, 18:02