Procedimento Comum Cível 0810671-07.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 42.287,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 06/10/2022

25/05/2023, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/10/2022 23:59.

20/01/2023, 01:05

Juntada de termo

23/09/2022, 14:03

Juntada de protocolo

20/09/2022, 08:48

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 01:37

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DELFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810671-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Vistos. De fato, houve perda do objeto desta Ação em vista da quitação do contrato questionado por refinanciamento. Fato esse não impugnado em sede de réplica. Diante disto, JULGO extinto o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Façam-se as comunicações de lei. Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DELFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810671-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Vistos. De fato, houve perda do objeto desta Ação em vista da quitação do contrato questionado por refinanciamento. Fato esse não impugnado em sede de réplica. Diante disto, JULGO extinto o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Façam-se as comunicações de lei. Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/09/2022, 11:37

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 06/10/2022

25/05/2023, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/10/2022 23:59.

20/01/2023, 01:05

Juntada de termo

23/09/2022, 14:03

Juntada de protocolo

20/09/2022, 08:48

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 01:37

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DELFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810671-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Vistos. De fato, houve perda do objeto desta Ação em vista da quitação do contrato questionado por refinanciamento. Fato esse não impugnado em sede de réplica. Diante disto, JULGO extinto o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Façam-se as comunicações de lei. Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DELFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810671-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Vistos. De fato, houve perda do objeto desta Ação em vista da quitação do contrato questionado por refinanciamento. Fato esse não impugnado em sede de réplica. Diante disto, JULGO extinto o processo, sem julgamento do mérito com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Façam-se as comunicações de lei. Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:06

Juntada de termo

12/07/2022, 15:05

Juntada de réplica à contestação

11/07/2022, 16:00

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA ALVES DELFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A., ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo a requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0810671-07.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

30/06/2022, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 09:42

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 21/06/2022 09:30 Central de Videoconferência.

21/06/2022, 09:42

Conciliação infrutífera

21/06/2022, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

17/06/2022, 18:28

Juntada de petição

11/05/2022, 08:09

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 06:33

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DELFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 21/06/2022 Hora: 09:30, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: Sala 3: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3, SENHA: tjma1234 Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – AGUARDAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK 30 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; 5 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 6 - Evitar interferências externas; 7 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8 - Ficam cientes de que a Central de Videoconferência localiza-se na Rua do Egito, s/n, Centro, São Luis/MA, FONE: (98) 3232-0515 (Whatsapp). Imperatriz, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0810671-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DELFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO LEITE - MA9071 REQUERIDO: BANCO PAN S/A DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0810671-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado. CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341). Caso ambas as partes manifestarem, expressamente, pelo desinteresse na composição consensual, CIENTIFIQUE-SE a parte requerida que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação, que será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art. 335, II). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 695, §4º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa a ser revertido em favor da União ou do Estado (CPC, art. 318, § único e 334, §8º). Por fim, cientifiquem as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11). O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO. Imperatriz, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

10/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:55

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2022, 09:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2022 09:30, Central de Videoconferência.

05/05/2022, 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/05/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:45

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:52

Juntada de termo

29/04/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 11:12

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:54

Despacho

•02/05/2022, 08:45