Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808492-26.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IVONE MEIRELES COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/12/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077057/2022

21/11/2022, 20:31

Protocolizada Petição 1077057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:02

Conhecido o recurso de IVONE MEIRELES COSTA (PRESO) e não-provido

18/11/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/10/2022, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944289/2022

14/10/2022, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022, 16:39

Protocolizada Petição 944289/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 905236/2022

07/10/2022, 08:01

Protocolizada Petição 905236/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2022

07/10/2022, 07:58

Expedição de Ofício nº 098193/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

04/10/2022, 14:21

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/12/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077057/2022

21/11/2022, 20:31

Protocolizada Petição 1077057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 12:00

DECISÃO LIMINAR

•12/09/2022, 12:40

21/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:02

Conhecido o recurso de IVONE MEIRELES COSTA (PRESO) e não-provido

18/11/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/10/2022, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944289/2022

14/10/2022, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022, 16:39

Protocolizada Petição 944289/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 905236/2022

07/10/2022, 08:01

Protocolizada Petição 905236/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2022

07/10/2022, 07:58

Expedição de Ofício nº 098193/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

04/10/2022, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

13/09/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022, 19:09

Expedição de Ofício nº 088372/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

12/09/2022, 14:49

Não concedida a medida liminar de IVONE MEIRELES COSTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/09/2022, 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/09/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2022, 14:35