Cumprimento de sentença 0801082-73.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:04

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 04:17

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 12:24

Juntada de Certidão

01/11/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:12

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:21

Juntada de termo

26/10/2022, 11:21

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:04

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 09:12

Despacho

•27/09/2022, 08:46

17/11/2022, 04:17

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 12:24

Juntada de Certidão

01/11/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:12

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:21

Juntada de termo

26/10/2022, 11:21

Juntada de petição

18/10/2022, 12:07

Juntada de petição

11/10/2022, 10:42

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: LEILA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Executado(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Tendo em vista a petição acostada no ID 75823493, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e ss., do CPC, cumpra o quanto determinado na sentença proferida no ID 29940210, conforme cálculos apresentados pelo exequente no ID 75832669. Não havendo o pagamento no prazo determinado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC), devendo a Secretaria Judicial disponibilizar os autos para penhora on line, via SISBAJUD. Intimação - Processo nº: 0801082-73.2017.8.10.0037 Cumprimento de Sentença Intime-se. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:46

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:44

Juntada de certidão

26/09/2022, 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 16:38

Processo Desarquivado

26/09/2022, 16:37

Juntada de petição

12/09/2022, 13:22

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 08:25

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 08:24

Juntada de certidão

08/09/2022, 08:23

Recebidos os autos

08/09/2022, 06:40

Juntada de despacho

08/09/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LEILA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS - MA15346-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES - MA18360-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº19232439 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 10 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801082-73.2017.8.10.0037

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: LEILA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS (OAB 15346-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES (OAB 18360-MA), GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 18747468, INTIMO o Embargado, RECORRENTE: LEILA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 20 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801082-73.2017.8.10.0037 Polo ativo:

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEILA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS - MA15346-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES - MA18360-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18106431. IMPERATRIZ - MA, 12 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801082-73.2017.8.10.0037

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEILA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS (OAB 15346-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: ANNA PAULLA MALHEIROS NEVES LOPES (OAB 18360-MA), GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 16/06/2022 e término às 14:59h do dia 23/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 9 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801082-73.2017.8.10.0037 Polo ativo:

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/12/2020, 23:30

Juntada de termo

09/12/2020, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:50

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:59

Juntada de certidão

10/08/2020, 13:58

Juntada de contrarrazões

05/08/2020, 16:30

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 21:59

Decorrido prazo de LEILA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 21:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 21:59

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 21:59

Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 21:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 21:30

Juntada de recurso inominado

06/05/2020, 18:34

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2020, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 11:09

Julgado procedente o pedido

02/04/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 15:39

Conclusos para julgamento

15/02/2019, 17:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/07/2018 09:50 2ª Vara de Grajaú.

11/07/2018, 15:22

Juntada de Certidão

09/07/2018, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 11:36

Expedição de Mandado

21/03/2018, 14:29

Expedição de Mandado

21/03/2018, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 14:16

Audiência instrução e julgamento designada para 10/07/2018 09:50.

21/03/2018, 11:30

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 10:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2017 09:20 2ª Vara de Grajaú.

30/11/2017, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2017, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2017, 17:52

Expedição de Mandado

10/10/2017, 17:52

Expedição de Mandado

10/10/2017, 17:52

Juntada de Ato ordinatório

10/10/2017, 17:46

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 09:20.

29/09/2017, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 18:11

Conclusos para despacho

29/03/2017, 09:55

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 11:59

Petição

•12/09/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:24

Decisão

•09/08/2022, 19:08

Intimação de acórdão

•12/07/2022, 16:15

Acórdão

•06/07/2022, 11:07

Despacho

•04/04/2022, 12:57

Despacho

•17/08/2020, 17:50

Sentença (expediente)

•06/04/2020, 11:11

Sentença

•02/04/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 11:28

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 17:46

Despacho

•25/09/2017, 18:11