Cumprimento de sentença 0801999-38.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAMARK CRISTINY MENDES E SILVA

OAB/MA 8700·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 24/10/2024

08/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:40

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 10:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:23

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 24/10/2024

08/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:40

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:28

Despacho

•26/07/2024, 15:32

08/10/2024, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 10:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:23

Juntada de petição

12/09/2024, 10:40

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:16

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:05

Juntada de Certidão

01/07/2024, 11:04

Juntada de petição

20/05/2024, 11:52

Juntada de petição

17/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:02

Decorrido prazo de LAMARK CRISTINY MENDES E SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:46

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 16:30

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:29

Recebidos os autos

05/04/2024, 07:44

Juntada de decisão

05/04/2024, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 13:24

Juntada de Ofício

17/07/2023, 00:05

Transitado em Julgado em 22/03/2023

14/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:40

Publicado Sentença em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:24

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023, 15:07

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:03

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 10:00

Recebidos os autos

27/06/2022, 10:15

Juntada de despacho

27/06/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: LAMARCK CRISTINY MENDES E SILVA (OAB MA 8700) APELADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB MA 6100), MARCOS PAULO DOS SANTOS MORENO (OAB MA 21152) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer. Quanto ao preparo, há dispensa do recolhimento, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita pelo magistrado de base. Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801999-38.2019.8.10.0097 COLINAS/MA Recebo o apelo apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 1.012, § 1º, V). Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 09:56

Juntada de ofício

28/04/2022, 09:54

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 21:53

Juntada de contrarrazões

02/02/2022, 20:34

Juntada de petição

21/01/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 11:36

Juntada de Mandado

13/12/2021, 11:35

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 11:31

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/08/2021 23:59.

30/08/2021, 05:44

Juntada de apelação

24/08/2021, 16:16

Juntada de embargos de declaração

04/08/2021, 15:34

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2021.

30/07/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 15:20

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 14:44

Juntada de petição

01/03/2021, 13:11

Juntada de embargos de declaração

22/02/2021, 15:44

Julgado improcedente o pedido

16/12/2020, 18:18

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 09:57

Juntada de ata da audiência

03/12/2020, 16:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 11:10 1ª Vara de Colinas .

02/12/2020, 12:04

Juntada de protocolo

02/12/2020, 10:27

Juntada de protocolo

02/12/2020, 08:44

Juntada de petição

01/12/2020, 23:03

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:28

Juntada de Certidão

13/10/2020, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 12:57

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 11:10 1ª Vara de Colinas.

03/09/2020, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 05:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 05:44

Juntada de petição

31/08/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 14:27

Conclusos para despacho

24/08/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 16:25

Juntada de petição

18/08/2020, 10:21

Decorrido prazo de LAMARK CRISTINY MENDES E SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 21:54

Juntada de Certidão

03/04/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 17:40

Juntada de petição

12/02/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 18:59

Conclusos para despacho

23/01/2020, 09:41

Juntada de contestação

19/01/2020, 18:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2019 16:00 1ª Vara de Colinas .

03/12/2019, 16:36

Juntada de petição

02/12/2019, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 18:36

Juntada de diligência

05/09/2019, 18:36

Juntada de Certidão

02/09/2019, 12:46

Juntada de Certidão

02/09/2019, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 12:40

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 12:40

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 16:00 1ª Vara de Colinas.

02/09/2019, 12:38

Concedida a Medida Liminar

22/08/2019, 09:46

Conclusos para decisão

16/08/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:29

Acórdão (expediente)

•07/03/2024, 08:45

Acórdão

•05/03/2024, 13:33

Despacho

•18/09/2023, 15:22

Decisão (expediente)

•22/08/2023, 10:55

Decisão

•22/08/2023, 09:51

Decisão (expediente)

•08/08/2023, 17:21

Decisão

•08/08/2023, 09:53

Sentença

•28/02/2023, 11:57

Sentença

•23/02/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:00

Despacho

•24/06/2022, 10:16

Todos os documentos(23)

Sentença

•30/09/2024, 10:28

Despacho

•26/07/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:29

Acórdão (expediente)

•07/03/2024, 08:45

Acórdão

•05/03/2024, 13:33

Despacho

•18/09/2023, 15:22

Decisão (expediente)

•22/08/2023, 10:55

Decisão

•22/08/2023, 09:51

Decisão (expediente)

•08/08/2023, 17:21

Decisão

•08/08/2023, 09:53

Sentença

•28/02/2023, 11:57

Sentença

•23/02/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:00

Despacho

•24/06/2022, 10:16

Despacho

•06/05/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:29

Sentença (expediente)

•27/07/2021, 14:27

Sentença

•16/12/2020, 18:18

Despacho

•25/08/2020, 14:27

Despacho

•11/02/2020, 18:59

Decisão

•22/08/2019, 09:46