Apelação Cível 0805400-50.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.540,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

DIOLINDO LOPES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/05/2023, 16:23

Baixa Definitiva

08/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de DIOLINDO LOPES DE OLIVEIRA NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:44

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELADO) e não-provido

10/04/2023, 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 14:54

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 05:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023, 15:12

Recebidos os autos

09/03/2023, 11:41

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/05/2023, 16:23

Baixa Definitiva

08/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de DIOLINDO LOPES DE OLIVEIRA NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/04/2023, 09:44

DECISÃO

•10/04/2023, 08:57

06/05/2023, 00:04

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:44

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELADO) e não-provido

10/04/2023, 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 14:54

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 05:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023, 15:12

Recebidos os autos

09/03/2023, 11:41

Juntada de despacho

09/03/2023, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/09/2022, 07:48

Baixa Definitiva

14/09/2022, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2022, 07:48

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:00

Decorrido prazo de DIOLINDO LOPES DE OLIVEIRA NETO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:00

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:14

Provimento por decisão monocrática

17/08/2022, 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022, 12:45

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:56

Recebidos os autos

06/07/2022, 17:38

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 17:38

DESPACHO

•14/03/2023, 05:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 10:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/01/2023, 07:23

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/01/2023, 07:23

SENTENÇA

•15/12/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 15:49

DESPACHO

•03/10/2022, 12:11

DECISÃO

•17/08/2022, 14:14

DECISÃO

•17/08/2022, 12:30

DESPACHO

•12/07/2022, 11:56

SENTENÇA

•06/06/2022, 10:42

DESPACHO

•07/05/2022, 22:42