Cumprimento de sentença 0803902-64.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:33

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 20:49

Juntada de petição

27/10/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 16:16

Realizado cálculo de custas

11/10/2023, 16:14

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:33

Juntada de termo de juntada

18/09/2023, 21:41

Juntada de Certidão

14/09/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 12:53

Desentranhado o documento

14/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:49

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 02/08/2023

09/08/2023, 16:04

Juntada de petição

08/08/2023, 17:40

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:33

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 20:49

Juntada de petição

27/10/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 16:16

Realizado cálculo de custas

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:08

Sentença

•10/07/2023, 08:59

11/10/2023, 16:14

Juntada de Certidão

19/09/2023, 16:33

Juntada de termo de juntada

18/09/2023, 21:41

Juntada de Certidão

14/09/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 12:53

Desentranhado o documento

14/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:49

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 02/08/2023

09/08/2023, 16:04

Juntada de petição

08/08/2023, 17:40

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 09:08

Juntada de petição

07/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:05

Decorrido prazo de CREUDIANE COSTA DAMASCENO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:36

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

06/07/2023, 16:01

Juntada de petição

03/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de CREUDIANE COSTA DAMASCENO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:40

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 12:13

Conta Atualizada

21/06/2023, 12:09

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:15

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:50

Juntada de contrarrazões

06/06/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:39

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão

01/06/2023, 14:17

Juntada de petição

30/05/2023, 12:22

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:05

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:08

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:07

Juntada de protocolo

25/04/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 12:31

Juntada de petição

14/04/2023, 15:40

Juntada de petição

05/04/2023, 09:31

Recebidos os autos

31/03/2023, 08:48

Juntada de petição

31/03/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A EMBARGADO: CREUDIANE COSTA DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DAYANNA MARINHO OLIVEIRA - MA14508-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº20218221 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 22 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803902-64.2019.8.10.0047

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961-SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541-SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202-MG) Polo passivo: EMBARGADO: CREUDIANE COSTA DAMASCENO Advogado(s) do reclamado: DAYANNA MARINHO OLIVEIRA (OAB 14508-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID18676567, INTIMO o Embargado, EMBARGADO: CREUDIANE COSTA DAMASCENO, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 19 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0803902-64.2019.8.10.0047 Polo ativo:

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A RECORRIDO: CREUDIANE COSTA DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DAYANNA MARINHO OLIVEIRA - MA14508-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17921086. IMPERATRIZ - MA, 9 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803902-64.2019.8.10.0047

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961-SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541-SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202-MG) Polo passivo: RECORRIDO: CREUDIANE COSTA DAMASCENO Advogado(s) do reclamado: DAYANNA MARINHO OLIVEIRA (OAB 14508-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/06/2022 e término às 14:59h do dia 16/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 9 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803902-64.2019.8.10.0047 Polo ativo:

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/08/2020, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 21:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2020, 21:51

Juntada de contrarrazões

16/06/2020, 20:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 13:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/05/2020, 09:18

Conclusos para decisão

20/05/2020, 23:15

Juntada de Certidão

20/05/2020, 23:15

Juntada de Certidão

20/05/2020, 23:00

Decorrido prazo de CREUDIANE COSTA DAMASCENO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 21:22

Juntada de recurso inominado

15/05/2020, 17:20

Juntada de petição

07/05/2020, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 22:32

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2020, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 22:29

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2020, 10:30

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/03/2020 09:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

03/03/2020, 15:29

Juntada de petição

02/03/2020, 18:05

Juntada de contestação

02/03/2020, 13:41

Juntada de petição

28/02/2020, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2020 09:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

18/12/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:58

Intimação

•21/06/2023, 12:09

Despacho

•07/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:18

Petição

•30/05/2023, 12:22

Despacho

•27/04/2023, 09:05

Protocolo

•25/04/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:31

Decisão

•06/03/2023, 13:42

Decisão

•20/09/2022, 10:52

Intimação de acórdão

•09/07/2022, 15:48

Acórdão

•05/07/2022, 09:42

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:08

Sentença

•10/07/2023, 08:59

Intimação

•21/06/2023, 12:09

Despacho

•07/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:18

Petição

•30/05/2023, 12:22

Despacho

•27/04/2023, 09:05

Protocolo

•25/04/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:31

Decisão

•06/03/2023, 13:42

Decisão

•20/09/2022, 10:52

Intimação de acórdão

•09/07/2022, 15:48

Acórdão

•05/07/2022, 09:42

Despacho

•04/04/2022, 12:50

Decisão

•21/05/2020, 09:18

Documento Diverso

•15/05/2020, 17:20

Sentença

•19/03/2020, 10:30

Ata da Audiência

•03/03/2020, 15:29

Documento Diverso

•02/03/2020, 13:41

Documento Diverso

•02/03/2020, 13:41