Procedimento Comum Cível 0801124-80.2020.8.10.0114 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801124-80.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:59

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:16

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:09

Juntada de despacho

07/02/2023, 16:00

Recebidos os autos

07/02/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SINESIO CUNHA ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB/MA 9946-A) APELADO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, Agravo de Instrumento nº 0812754-53.2021.8.10.0000, distribuído no âmbito da Terceira Câmara Cível ao Eminente Desembargador Jamil De Miranda Gedeon Neto. Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293⊃1;, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse passo, Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801124-80.2020.8.10.0114 – RIACHÃO/MA ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação. Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se por atos ordinatórios. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim Relator Substituto A8 ⊃1;Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801124-80.2020.8.10.0114 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 08:38

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SINESIO CUNHA ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB/MA 9946-A) APELADO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, Agravo de Instrumento nº 0812754-53.2021.8.10.0000, distribuído no âmbito da Terceira Câmara Cível ao Eminente Desembargador Jamil De Miranda Gedeon Neto. Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293⊃1;, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse passo, Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801124-80.2020.8.10.0114 – RIACHÃO/MA ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação. Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se por atos ordinatórios. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim Relator Substituto A8 ⊃1;Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

14/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/02/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

Publicado Intimação em 15/02/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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