Cumprimento de sentença 0804362-42.2019.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 34.800,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:42

Processo Desarquivado

05/10/2023, 16:40

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:40

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 16:06

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:05

Juntada de Certidão

21/09/2023, 22:55

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:20

Juntada de petição

29/08/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:15

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 08:09

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:20

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:42

Processo Desarquivado

05/10/2023, 16:40

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:40

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 16:06

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:05

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 08:09

Despacho

•17/08/2023, 15:47

Juntada de Certidão

21/09/2023, 22:55

Juntada de Certidão

12/09/2023, 16:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:20

Juntada de petição

29/08/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:15

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 08:09

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:20

Juntada de termo

18/08/2023, 11:20

Juntada de petição

17/08/2023, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 12:18

Juntada de termo

08/08/2023, 12:17

Juntada de petição

07/08/2023, 16:38

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:27

Juntada de Certidão

13/07/2023, 23:00

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:46

Conta Atualizada

13/07/2023, 10:11

Juntada de petição

08/03/2023, 10:56

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:06

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:01

Juntada de termo

01/02/2023, 15:01

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:59

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:16

Juntada de petição

09/11/2022, 10:53

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:29

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:52

Juntada de petição

24/03/2022, 08:44

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:23

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:22

Juntada de petição

14/03/2022, 14:32

Juntada de petição

14/03/2022, 14:27

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 07:52

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 13:22

Desentranhado o documento

04/03/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804362-42.2019.8.10.0147. AUTOR: MARIA SILVANA DE CASTRO DANTA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 DEMANDADO: M. C. RODRIGUES EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630 Sr.(a) MARIA SILVANA DE CASTRO DANTA - ME De or Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 09:50

Juntada de petição

22/02/2022, 10:55

Juntada de petição

22/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 03:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804362-42.2019.8.10.0147. AUTOR: MARIA SILVANA DE CASTRO DANTA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 DEMANDADO: M. C. RODRIGUES EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630 Sr.(a) ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 10:17

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:46

Processo Desarquivado

24/11/2021, 11:46

Juntada de petição

22/11/2021, 12:05

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 20:37

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:47

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:15

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:20

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:18

Juntada de petição

18/06/2021, 16:17

Conclusos para despacho

18/06/2021, 15:30

Juntada de petição

16/06/2021, 18:01

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:13

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:34

Juntada de petição

06/05/2021, 11:15

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 15:59

Juntada de petição

26/04/2021, 17:39

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:12

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:16

Juntada de petição

10/03/2021, 10:44

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:56

Conclusos para despacho

25/02/2021, 17:41

Recebidos os autos

25/02/2021, 11:51

Juntada de Petição (outras)

25/02/2021, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/06/2020, 07:53

Juntada de Certidão

08/06/2020, 07:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 09:04

Conclusos para despacho

12/05/2020, 08:30

Juntada de Certidão

12/05/2020, 08:30

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:38

Juntada de recurso inominado

11/05/2020, 21:51

Juntada de diligência

26/03/2020, 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2020, 20:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 15:25

Juntada de petição

19/02/2020, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2020, 10:52

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

19/02/2020, 09:32

Juntada de contestação

19/02/2020, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2020, 22:22

Juntada de diligência

31/01/2020, 22:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 07:08

Juntada de petição

24/01/2020, 18:32

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 17:55

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 17:55

Concedida a Medida Liminar

13/12/2019, 14:38

Conclusos para decisão

13/12/2019, 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

13/12/2019, 12:35

Juntada de petição

13/12/2019, 09:35

Não Concedida a Medida Liminar

12/12/2019, 09:20

Conclusos para decisão

12/12/2019, 08:47

Juntada de petição

06/12/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 17:39

Conclusos para decisão

03/12/2019, 12:33

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 12:33

Despacho

•02/02/2023, 10:06

Despacho

•06/12/2022, 14:16

Despacho

•21/07/2022, 14:52

Despacho

•20/12/2021, 10:17

Despacho

•18/10/2021, 20:37

Despacho

•29/07/2021, 17:20

Despacho

•19/05/2021, 15:13

Despacho

•29/03/2021, 16:12

Despacho

•26/02/2021, 17:56

Acórdão

•22/12/2020, 10:52

Despacho

•27/07/2020, 10:48

Despacho

•12/05/2020, 09:04

Sentença

•19/02/2020, 10:52

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/08/2023, 08:09

Despacho

•17/08/2023, 15:47

Despacho

•02/02/2023, 10:06

Despacho

•06/12/2022, 14:16

Despacho

•21/07/2022, 14:52

Despacho

•20/12/2021, 10:17

Despacho

•18/10/2021, 20:37

Despacho

•29/07/2021, 17:20

Despacho

•19/05/2021, 15:13

Despacho

•29/03/2021, 16:12

Despacho

•26/02/2021, 17:56

Acórdão

•22/12/2020, 10:52

Despacho

•27/07/2020, 10:48

Despacho

•12/05/2020, 09:04

Sentença

•19/02/2020, 10:52

Decisão

•13/12/2019, 14:38

Decisão

•12/12/2019, 09:20

Despacho

•03/12/2019, 17:39