Procedimento Comum Cível 0803469-18.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 21.275,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:50

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 17:57

Desentranhado o documento

06/02/2026, 17:57

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:59

02/03/2026, 14:50

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 17:57

Desentranhado o documento

06/02/2026, 17:57

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 20:39

Juntada de Certidão

04/09/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 08:57

Juntada de Certidão

10/06/2025, 22:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 22:04

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 19/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 07:10

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 18:07

Outras Decisões

27/01/2025, 11:53

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:58

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:58

Juntada de Certidão

19/07/2023, 18:31

Juntada de petição

14/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:48

Juntada de petição

26/06/2023, 18:10

Juntada de petição

21/06/2023, 13:32

Juntada de petição

08/06/2023, 15:39

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 09:35

Juntada de petição

01/03/2023, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2023, 22:25

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:56

Juntada de termo

20/06/2022, 11:56

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

20/06/2022, 10:24

Juntada de petição

20/06/2022, 08:43

Juntada de protocolo

17/06/2022, 14:29

Juntada de petição

15/06/2022, 08:43

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 09:53

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803469-18.2018.8.10.0040. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Retifico o link para realização da audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2022 09:30 horas, conforme segue abaixo: sala2: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2 login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. ARYELLA DE QUEIROZ LEITE ARAUJO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado]

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803469-18.2018.8.10.0040. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Retifico o link para realização da audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2022 09:30 horas, conforme segue abaixo: sala2: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2 login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. ARYELLA DE QUEIROZ LEITE ARAUJO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado]

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:59

Juntada de petição

12/05/2022, 11:17

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:32

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803469-18.2018.8.10.0040. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de conciliação, designada para o dia 20/06/2022 09:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. ARYELLA DE QUEIROZ LEITE ARAUJO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado]

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803469-18.2018.8.10.0040. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de conciliação, designada para o dia 20/06/2022 09:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. ARYELLA DE QUEIROZ LEITE ARAUJO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado]

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:34

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:28

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2022, 11:25

Audiência Julgamento cancelada para 21/06/2022 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

05/05/2022, 14:56

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 14:55

Audiência Julgamento designada para 21/06/2022 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

05/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:10

Juntada de Certidão

19/01/2021, 19:39

Conclusos para decisão

10/07/2020, 11:25

Juntada de termo

10/07/2020, 11:25

Juntada de petição

10/07/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 21:43

Conclusos para decisão

04/07/2020, 14:10

Juntada de contestação

29/04/2020, 15:00

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2020, 11:21

Audiência conciliação cancelada para 16/04/2020 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/04/2020, 12:33

Juntada de petição

19/03/2020, 09:55

Juntada de Certidão

10/03/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 11:52

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2020, 19:02

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/02/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 08:56

Conclusos para despacho

24/09/2019, 11:46

Juntada de termo

24/09/2019, 11:46

Processo Desarquivado

24/09/2019, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 04/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 02:45

Publicado Intimação em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 00:12

Arquivado Provisoramente

04/05/2018, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2018, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/05/2018, 12:57

Conclusos para despacho

27/03/2018, 15:12

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 14:33

Despacho

•12/06/2025, 08:57

Decisão

•27/01/2025, 11:53

Decisão

•31/01/2023, 22:25

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 14:55

Despacho

•23/08/2021, 10:10

Despacho

•06/07/2020, 21:43

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•08/02/2020, 19:02

Despacho

•18/11/2019, 08:56

Decisão

•02/05/2018, 12:56