Apelação Cível 0836299-52.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.968,56

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ

Autor

ELISIO GONCALVES DE AZEVEDO NETO

CPF

Autor

GABRIEL FRANCA WITT

CPF

Autor

DAVID FIGUEIREDO CORREA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WALTER MARQUES CRUZ

OAB/MA 2979·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ

Autor

ELISIO GONCALVES DE AZEVEDO NETO

CPF

Autor

GABRIEL FRANCA WITT

CPF

Autor

DAVID FIGUEIREDO CORREA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025, 09:02

Baixa Definitiva

31/03/2025, 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2025, 09:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 17:05

Conhecido o recurso de ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ - CPF: 030.999.873-52 (REQUERENTE), CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO - CPF: 893.152.003-49 (REQUERENTE), DAVID FIGUEIREDO CORREA - CPF: 027.232.303-92 (REQUERENTE), ELISIO GONCALVES DE AZEVEDO NETO - CPF: 984.781.333-72 (REQUERENTE) e GABRIEL FRANCA WITT - CPF: 967.369.413-34 (REQUERENTE) e provido em parte

27/02/2025, 14:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023, 13:25

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2023, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 23:36

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 10:52

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025, 09:02

Baixa Definitiva

31/03/2025, 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2025, 09:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão (expediente)

•27/02/2025, 16:01

Decisão

•27/02/2025, 14:55

01/03/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 17:05

Conhecido o recurso de ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ - CPF: 030.999.873-52 (REQUERENTE), CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO - CPF: 893.152.003-49 (REQUERENTE), DAVID FIGUEIREDO CORREA - CPF: 027.232.303-92 (REQUERENTE), ELISIO GONCALVES DE AZEVEDO NETO - CPF: 984.781.333-72 (REQUERENTE) e GABRIEL FRANCA WITT - CPF: 967.369.413-34 (REQUERENTE) e provido em parte

27/02/2025, 14:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023, 13:25

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2023, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 23:36

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:19

Recebidos os autos

26/08/2022, 09:11

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 09:11

Despacho

•24/03/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 16:30

Sentença

•03/06/2022, 11:59

Despacho

•13/01/2022, 13:39

Sentença

•28/11/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 16:40

Despacho

•23/08/2021, 13:24