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Apelação CívelBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BRISA MAR HOTEL S/A

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de BRISA MAR HOTEL S/A em 06/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/09/2022 23:59.

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRISA MAR HOTEL S/A em 01/06/2022 23:59.

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Conclusos ao relator ou relator substituto

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Todas as movimentações(28)