Procedimento Comum Cível 0817087-93.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 23.525,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ELTON FERNANDO BARRETO DO CARMO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO E ANTONIA EUZAMAR CARDOSO ALMEIDA

Terceiro

PENIEL SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 09:41

Juntada de termo

22/02/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 05/12/2022

22/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de PENIEL SERVICOS LTDA - ME em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:20

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2022.

01/12/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 09:36

Juntada de termo

06/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:46

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 08:22

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 09:41

Juntada de termo

22/02/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 05/12/2022

22/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de PENIEL SERVICOS LTDA - ME em 05/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•09/11/2022, 09:51

Sentença

•07/11/2022, 16:50

21/01/2023, 01:20

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2022.

01/12/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 09:36

Juntada de termo

06/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:46

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817087-93.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ELTON FERNANDO BARRETO DO CARMO REQUERIDA(S): PENIEL SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte requerente ELTON FERNANDO BARRETO DO CARMO, por seu Advogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, por todo teor do despacho abaixo transcrito: Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA. Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 ANNA CLARA FONSECA ROMA Assinando digitalmente

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:18

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:18

Juntada de termo

07/02/2022, 12:18

Juntada de Certidão

07/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:54

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:54

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:06

Juntada de Certidão

09/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de PENIEL SERVICOS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 10:33

Juntada de diligência

17/08/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:30

Conclusos para despacho

29/10/2020, 08:21

Juntada de termo

29/10/2020, 08:21

Juntada de protocolo

28/09/2020, 14:41

Decorrido prazo de PENIEL SERVICOS LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:50

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:55

Juntada de diligência

02/03/2020, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 09:42

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 16:49

Conclusos para despacho

10/12/2019, 09:17

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 10:03

Despacho

•02/05/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 00:04

Despacho

•05/02/2021, 15:30

Despacho

•17/01/2020, 16:49