Procedimento Comum Cível 0800411-54.2020.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800411-54.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 01/06/2022

06/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:22

Juntada de petição

13/05/2022, 14:43

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCINALDO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800411-54.2020.8.10.0131 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C TUTELA DE URGÊNCIA proposta por FRANCINALDO DA CONCEICAO em face de BANCO DO BRASIL SA Contestação apresentada em ID. 30788991. Juntada posterior de petição requerendo a desistência da ação. ID. 62355744. Vieram conclusos. É o que cabia relatar, decido. Prima facie, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, pois entendo preenchidos os requisitos legais. Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito há que se homologar o pleito de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Diante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com base no art. 98, § 2º do CPC, condeno a parte requerente em custas processuais e honorários advocatícios, que em arbitro em dez por cento do valor da causa, que ficam sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º do CPC. A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO. Após, arquive-se com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 13:09

Extinto o processo por desistência

11/03/2022, 15:12

Juntada de petição

10/03/2022, 02:58

Conclusos para decisão

16/02/2022, 18:00

Juntada de petição

26/01/2022, 21:39

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA CONCEICAO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:19

Juntada de petição

24/11/2020, 14:54

Documentos

Sentença (expediente)

•09/05/2022, 13:08

Sentença

•11/03/2022, 15:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/06/2022

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA CONCEICAO em 18/12/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2020 23:59:59.

Juntada de petição

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