Interdição/Curatela 0800987-05.2020.8.10.0048 - TJMA

Interdição/Curatela 0800987-05.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 08/06/2022

11/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:17

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:09

Juntada de diligência

18/05/2022, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 09:36

Juntada de protocolo

12/05/2022, 20:29

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: NATALIA FERREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES - MA15985-A Réu: ROSILENE FERREIRA S E N T E N Ç A/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0800987-05.2020.8.10.0048 CURATELA (12234) Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA movida por NATALIA FERREIRA DE SOUSA em face de ROSILENE FERREIRA, todas devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado. A interditante afirma, em linhas gerais, que a interditanda possui problemas mentais que a tornam incapaz de praticar os atos da vida civil. O pleito de curatela provisória foi deferido (ID 31539495). Contudo, foi certificado nos autos que a interditando faleceu (ID 61263827). Nessa linha, considerando a informação da morte da interditanda, verifica-se que ocorreu a perda do objeto da presente ação, pois o pleito é intransmissível. Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art.485, inc. IX, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, ante o benefício da assistência judiciária gratuita, o qual defiro nesta oportunidade. Sem honorários. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 13:24

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 13:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:13

Documentos

Sentença

•02/05/2022, 09:50

Ata da Audiência

•26/06/2020, 11:52

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/06/2022

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 01/06/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Mandado.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

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