Procedimento Comum Cível 0816302-97.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presid�ncia

Partes do Processo

LINDAURA RODRIGUES DO CARMO BRITO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA

OAB/MA 17799·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LINDAURA RODRIGUES DO CARMO BRITO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2023, 10:43

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 16:21

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 10:52

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:20

Juntada de apelação

17/07/2023, 16:16

Juntada de petição

25/05/2023, 23:23

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:44

Juntada de termo

31/03/2023, 15:43

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2023, 10:43

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 16:21

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:20

Sentença

•03/04/2023, 16:53

12/09/2023, 10:52

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:20

Juntada de apelação

17/07/2023, 16:16

Juntada de petição

25/05/2023, 23:23

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:44

Juntada de termo

31/03/2023, 15:43

Juntada de contrarrazões

28/03/2023, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 12:40

Juntada de Certidão

27/03/2023, 12:39

Juntada de embargos de declaração

05/02/2023, 19:25

Juntada de petição

01/02/2023, 21:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 15:13

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 22:09

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 14:38

Juntada de petição

15/05/2022, 11:40

Juntada de petição

11/05/2022, 09:36

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINDAURA RODRIGUES DO CARMO BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA - MA17799, MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0816302-97.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Promoção / Ascensão] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

25/02/2021, 22:10

Decorrido prazo de LINDAURA RODRIGUES DO CARMO BRITO em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:02

Juntada de petição

18/02/2021, 21:38

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 21:16

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 21:14

Juntada de contestação

27/01/2021, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 11:06

Conclusos para despacho

08/12/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:39

Sentença

•19/10/2022, 22:09

Despacho

•16/03/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 21:14

Despacho

•10/12/2020, 11:06