Execução Fiscal 0001148-72.2012.8.10.0066 - TJMA

Execução Fiscal 0001148-72.2012.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/09/2024, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:38

Juntada de Certidão

14/11/2023, 15:38

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:34

Juntada de Ofício

15/05/2023, 13:07

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:07

Decorrido prazo de ALDINO ALVES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001148-72.2012.8.10.0066. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. MAYANA RAMOS BANDEIRA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

10/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 10:26

Sentença

•29/04/2024, 09:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 29/05/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALDINO ALVES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 18/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

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