Procedimento Comum Cível 0002930-83.2017.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002930-83.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 14:30

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:30

Transitado em Julgado em 25/07/2022

04/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:54

Juntada de petição

25/07/2022, 08:54

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA - REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA: Intimação - PROCESSO Nº: 0002930-83.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Tratam os autos de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA promovida por MARIA DO SOCORRO RIBEIRO em face de BANCO BMG S.A. Intimado para pagar o valor da condenação (Id 65028284), o requerido juntou o DJo de Id 68737794 do valor exequendo. A parte exequente se manifestou voluntariamente requerendo a expedição de alvará judicial do valor depositado e juntou o comprovante de recolhimento de custas dos alvarás judiciais na petição de Id 68804797. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O deslinde da questão não depende de grandes elucubrações, posto que se trata de extinção da execução pelo pagamento do débito em execução. Sem mais delongas, nos termos do art. 924, II e art. 925, do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante o pagamento da dívida. Expeçam-se alvarás, sendo que o valor principal será em nome do advogado e da parte autora, e dos honorários advocatícios em nome do advogado constituído nos autos, considerando que já houve o recolhimento das custas processuais. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se. P. R. I. Pinheiro/MA, 20 de junho de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Pinheiro/MA, 30 de junho de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão

10/06/2022, 12:09

Juntada de petição

08/06/2022, 14:34

Juntada de petição

07/06/2022, 21:23

Juntada de petição

27/05/2022, 10:22

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 05:33

Documentos

Sentença

•20/06/2022, 11:30

Sentença

•21/04/2022, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA - REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA: Intimação - PROCESSO Nº: 0002930-83.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Tratam os autos de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA promovida por MARIA DO SOCORRO RIBEIRO em face de BANCO BMG S.A. Intimado para pagar o valor da condenação (Id 65028284), o requerido juntou o DJo de Id 68737794 do valor exequendo. A parte exequente se manifestou voluntariamente requerendo a expedição de alvará judicial do valor depositado e juntou o comprovante de recolhimento de custas dos alvarás judiciais na petição de Id 68804797. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O deslinde da questão não depende de grandes elucubrações, posto que se trata de extinção da execução pelo pagamento do débito em execução. Sem mais delongas, nos termos do art. 924, II e art. 925, do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante o pagamento da dívida. Expeçam-se alvarás, sendo que o valor principal será em nome do advogado e da parte autora, e dos honorários advocatícios em nome do advogado constituído nos autos, considerando que já houve o recolhimento das custas processuais. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se. P. R. I. Pinheiro/MA, 20 de junho de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA Pinheiro/MA, 30 de junho de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A e Advogado do REQUERIDO: DR. RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A para tomarem ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 65028284 com o seguinte DISPOSITIVO: (...) Ante todo o exposto, por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. No entanto, verifico de que de fato, houve um equívoco no despacho de cumprimento de sentença proferido nos autos, podendo ser retificado sem a necessidade do presente recurso. Isto porque o despacho proferido foi para execuções de títulos extrajudiciais, enquanto que o presente momento processual é de cumprimento de sentença (título judicial). Deste modo, torno nulo o despacho de Id 58412212. Ato contínuo, regularizando o procedimento, determino a intimação do executado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. Pinheiro/MA, 21 de abril de 2022. Pedro Henrique Holanda Pascoal. Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) Pinheiro/MA, 16 de maio de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0002930-83.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR. RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da

17/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/07/2022

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/05/2022.

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