Cumprimento de sentença 0800391-14.2020.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 17:03

Determinado o arquivamento

17/03/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:37

Juntada de Certidão

26/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:52

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 14:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/11/2024, 14:06

Outras Decisões

18/11/2024, 13:58

Conclusos para despacho

03/11/2024, 22:01

Juntada de termo

10/10/2024, 18:37

Juntada de termo

18/09/2024, 16:20

Juntada de petição

23/08/2024, 23:33

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 17:03

Determinado o arquivamento

17/03/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:37

Juntada de Certidão

26/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:52

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 16:39

Decisão

•18/11/2024, 13:58

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 14:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/11/2024, 14:06

Outras Decisões

18/11/2024, 13:58

Conclusos para despacho

03/11/2024, 22:01

Juntada de termo

10/10/2024, 18:37

Juntada de termo

18/09/2024, 16:20

Juntada de petição

23/08/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:23

Juntada de petição

19/07/2024, 12:09

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:53

Juntada de despacho

18/07/2024, 12:41

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/06/2023, 10:54

Juntada de termo

19/05/2023, 14:35

Juntada de contrarrazões

18/05/2023, 23:40

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:30

Decorrido prazo de JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:14

Publicado Intimação em 01/02/2023.

06/03/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

06/03/2023, 13:08

Juntada de petição

22/02/2023, 16:17

Juntada de recurso inominado

08/02/2023, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:35

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 10:52

Conclusos para decisão

01/11/2022, 11:04

Juntada de termo

01/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de TIM S/A. em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:59

Decorrido prazo de TIM S/A. em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:59

Juntada de petição

14/10/2022, 21:19

Juntada de petição

19/08/2022, 18:15

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800391-14.2020.8.10.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA - MA17921 DEMANDADO(A): TIM S/A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A De ordem do MM. Juiz de Direito do(a) 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) das determinações constantes no despacho de id 66925601, proferido nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente Ana Paula da Silva Braga Viana Servidora Judicial.

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:22

Juntada de petição

02/06/2022, 13:52

Conclusos para despacho

01/06/2022, 18:08

Juntada de termo

01/06/2022, 18:08

Juntada de petição

23/05/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:23

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:43

Juntada de termo

15/03/2022, 08:42

Juntada de petição

11/03/2022, 20:56

Juntada de petição

04/03/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - São Luís/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,03/03/2022 Ação: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Telefonia, Assinatura Básica Mensal] Processo nº 0800391-14.2020.8.10.0018 DEMANDANTE: JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Avenida Dois, 0

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 01:19

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:08

Juntada de petição

26/01/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO Nº: 0800391-14.2 020.8.10.0018 DESPACHO Considerando a petição acostada em Id 53325098 na qual a parte autora requer a execução da obrigação de fazer estabelecida nos autos. E, em atendimento ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte requerida para que no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste do teor da petição supra no que concerne ao descumprimento da obr

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:05

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:25

Processo Desarquivado

01/10/2021, 11:25

Juntada de termo

01/10/2021, 11:22

Juntada de petição

26/09/2021, 16:01

Arquivado Definitivamente

29/08/2021, 12:35

Juntada de termo

29/08/2021, 12:31

Juntada de Certidão

17/08/2021, 13:43

Juntada de Ofício

10/08/2021, 18:15

Juntada de petição

24/07/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 07:22

Conclusos para despacho

25/06/2021, 20:06

Juntada de Certidão

25/06/2021, 20:06

Juntada de petição

22/06/2021, 20:12

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:45

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 21:30

Conclusos para despacho

06/05/2021, 16:55

Juntada de petição

03/05/2021, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:40

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:37

Juntada de petição

29/03/2021, 13:34

Juntada de petição

29/03/2021, 11:17

Julgado procedente o pedido

09/03/2021, 15:59

Juntada de petição

03/03/2021, 08:48

Juntada de petição

02/03/2021, 12:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:38

Conclusos para decisão

22/02/2021, 11:22

Juntada de petição

11/02/2021, 11:42

Juntada de embargos de declaração

06/02/2021, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 16:44

Julgado procedente o pedido

03/02/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 15:47

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 14:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

02/12/2020, 08:44

Juntada de petição

01/12/2020, 13:50

Juntada de contestação

30/11/2020, 16:05

Juntada de petição

27/11/2020, 10:19

Decorrido prazo de JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:45

Juntada de Certidão

08/10/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 17:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 01/12/2020 14:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/09/2020, 10:36

Juntada de Certidão

22/09/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 11:04

Não Concedida a Medida Liminar

24/06/2020, 19:12

Conclusos para decisão

16/06/2020, 20:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/10/2020 10:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/06/2020, 20:56

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 20:56

Despacho

•13/08/2024, 10:23

Acórdão

•24/06/2024, 11:30

Acórdão

•24/06/2024, 11:02

Despacho

•16/05/2024, 10:35

Despacho

•03/05/2024, 10:48

Despacho

•26/03/2024, 17:18

Despacho

•26/01/2024, 12:26

Despacho

•30/10/2023, 09:57

Despacho

•14/06/2023, 12:01

Despacho

•29/03/2023, 15:12

Sentença

•15/12/2022, 10:52

Despacho

•14/06/2022, 10:22

Despacho

•16/05/2022, 19:23

Todos os documentos(23)

Decisão

•17/03/2025, 16:39

Decisão

•18/11/2024, 13:58

Despacho

•13/08/2024, 10:23

Acórdão

•24/06/2024, 11:30

Acórdão

•24/06/2024, 11:02

Despacho

•16/05/2024, 10:35

Despacho

•03/05/2024, 10:48

Despacho

•26/03/2024, 17:18

Despacho

•26/01/2024, 12:26

Despacho

•30/10/2023, 09:57

Despacho

•14/06/2023, 12:01

Despacho

•29/03/2023, 15:12

Sentença

•15/12/2022, 10:52

Despacho

•14/06/2022, 10:22

Despacho

•16/05/2022, 19:23

Despacho

•17/02/2022, 10:09

Despacho

•07/10/2021, 10:05

Despacho

•22/07/2021, 07:22

Despacho

•11/05/2021, 08:54

Despacho

•12/04/2021, 08:40

Sentença

•09/03/2021, 15:59

Sentença

•03/02/2021, 16:14

Decisão

•24/06/2020, 19:12