Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000729-67.2011.8.10.0137 - TJMA

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 11:06

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 12:48

Outras Decisões

23/06/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:58

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:42

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 21:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2024, 21:12

Outras Decisões

03/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:37

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:37

Juntada de petição

26/02/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIX DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:43

Juntada de diligência

22/01/2024, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 09:24

Juntada de diligência

18/01/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 09:06

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:03

Juntada de petição

08/01/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 08:39

Juntada de Mandado

01/12/2022, 08:37

Juntada de Certidão

30/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:16

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:23

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCA FELIX DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 9 de maio de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000729-67.2011.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/05/2022, 13:59

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 01/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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