Agravo em Recurso Especial 0803380-52.2017.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803380-52.2017.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/12/2020, 12:04

Transitado em Julgado em 15/12/2020

16/12/2020, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)

30/11/2020, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 417186/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no

20/11/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0417186 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1618211 - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020, 17:49

Não conhecido o recurso de INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORTE S/A QUIMICANORTE, GARDENIA MARIA SANTOS CASTELO RIBEIRO GONCALVES e OUTROS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 417186/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1618211

16/11/2020, 23:59

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020, 12:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

22/10/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020, 18:59

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417186/2020 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1618211/MA

21/10/2020, 18:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 21:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

07/08/2020, 14:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510453/2020

06/08/2020, 10:56

Protocolizada Petição 510453/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2020

06/08/2020, 10:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2020, 17:50

—