Apelação Cível 0800273-38.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.277,90

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 969.***.***-91

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2023, 12:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2023, 12:56

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:27

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.

22/02/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

16/02/2023, 07:56

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023, 15:13

Juntada de petição

09/02/2023, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022, 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022, 11:12

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2022, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/02/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 07:56

DESPACHO

•20/07/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 13:28

SENTENÇA

•22/03/2022, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 14:14

DECISÃO

•07/02/2022, 10:17

DECISÃO

•18/01/2022, 10:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h