Procedimento Comum Cível 0800443-29.2021.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

RAILENE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAILENE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAILENE PEREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 08:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:32

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:32

Juntada de petição

03/04/2024, 20:57

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:12

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de RAILENE PEREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:32

Despacho

•16/03/2024, 20:09

19/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 08:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:32

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:32

Juntada de petição

03/04/2024, 20:57

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 08:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:09

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:46

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:46

Juntada de petição

19/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:13

Juntada de petição

17/07/2023, 09:08

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:13

Decorrido prazo de RAILENE PEREIRA DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:29

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:29

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:27

Juntada de petição

31/01/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 20:17

Conclusos para despacho

17/06/2022, 15:38

Juntada de petição

18/05/2022, 10:24

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RAILENE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora RAILENE PEREIRA DA SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 62430636, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido (ID 62050501 a 62050502), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Quinta-feira, 10 de Março de 2022. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat.: 162099". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800443-29.2021.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 14:33

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:44

Juntada de Certidão

10/03/2022, 17:43

Juntada de contestação

05/03/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:19

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 07:46

Decisão

•30/06/2023, 09:13

Despacho

•26/01/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 17:44

Despacho

•01/10/2021, 16:19