Procedimento Comum Cível 0003828-05.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MIGUEL MORAES DE ARAUJO

CPF

Autor

CARTORIO DO 4 OFICIO DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL SILVA CARVALHO

OAB/MA 9398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 20:37

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:24

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de MIGUEL MORAES DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 20:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe Proc n.º0003828-05.2016.8.10.0029 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta n.º 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta n.º 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôni

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:40

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/01/2022, 12:07

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:31