Cumprimento de sentença 0800333-88.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Estreito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:41

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 19:15

Juntada de Certidão

17/04/2023, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 12:36

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:49

Juntada de petição

03/04/2023, 12:14

Juntada de petição

24/03/2023, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/11/2022, 19:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 17:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 17:43

Juntada de petição

26/08/2022, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 13:25

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:41

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 19:15

Juntada de Certidão

17/04/2023, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 12:36

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 12:36

Despacho

•07/03/2023, 11:30

03/04/2023, 13:49

Juntada de petição

03/04/2023, 12:14

Juntada de petição

24/03/2023, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:30

Conclusos para despacho

17/11/2022, 19:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 17:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 17:43

Juntada de petição

26/08/2022, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 13:25

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:18

Recebidos os autos

08/08/2022, 10:28

Juntada de despacho

08/08/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZIANIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18137202 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 12 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800333-88.2019.8.10.0036

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZIANIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 16/06/2022 e término às 14:59h do dia 23/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 9 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800333-88.2019.8.10.0036 Polo ativo:

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/02/2021, 19:54

Juntada de Certidão

22/02/2021, 19:52

Juntada de contrarrazões

22/02/2021, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:59

Conclusos para despacho

26/10/2020, 08:30

Juntada de Certidão

26/10/2020, 08:27

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:45

Juntada de recurso inominado

14/10/2020, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2020, 14:58

Conclusos para julgamento

26/07/2019, 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/07/2019 15:15 2ª Vara de Estreito .

26/07/2019, 15:43

Juntada de contestação

25/07/2019, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 16:53

Juntada de diligência

09/07/2019, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 14:16

Juntada de diligência

27/06/2019, 14:16

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 08:33

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2019 15:15 2ª Vara de Estreito.

25/06/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2019, 06:49

Conclusos para despacho

19/02/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:18

Intimação de acórdão

•12/07/2022, 09:20

Acórdão

•06/07/2022, 11:09

Despacho

•04/04/2022, 13:00

Despacho

•19/01/2021, 12:59

Sentença

•28/09/2020, 14:58

Despacho

•09/03/2019, 06:49