Reintegração / Manutenção de Posse 0849436-04.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 189.213,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELDA PEREIRA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA

OAB/MA 14867·CPF·Representa: Réu

FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREA

OAB/MA 11415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2024, 15:32

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:27

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 14:37

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:58

Juntada de apelação

30/11/2023, 09:09

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 10:45

Juntada de apelação

05/11/2023, 19:42

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2024, 15:32

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:58

Sentença

•30/10/2023, 18:43

02/12/2023, 00:27

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 14:37

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:58

Juntada de apelação

30/11/2023, 09:09

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 10:45

Juntada de apelação

05/11/2023, 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:21

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:05

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:36

Juntada de embargos de declaração

05/06/2023, 17:20

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 14:33

Juntada de petição

16/02/2023, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 16:02

Juntada de Certidão

23/09/2022, 16:02

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 18:55

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:20

Juntada de petição

06/06/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849436-04.2021.8.10.0001. AUTOR: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REU: ELDA PEREIRA GAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. São Luís, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. ISABELLE NUNES MESQUITA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 18:52

Juntada de Certidão

26/05/2022, 16:49

Juntada de réplica à contestação

26/05/2022, 16:46

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849436-04.2021.8.10.0001. AUTOR: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REU: ELDA PEREIRA GAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sábado, 07 de Maio de 2022. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 14:45

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2022, 09:18

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:48

Juntada de contestação

09/12/2021, 20:23

Juntada de petição

09/12/2021, 20:20

Juntada de termo

09/12/2021, 11:06

Juntada de petição

01/12/2021, 10:14

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 01:03

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 22:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2021, 15:43

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:27

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 09:27

Cópia de decisão

•09/06/2023, 16:40

Despacho

•07/06/2023, 19:05

Sentença

•22/05/2023, 11:15

Despacho

•06/02/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:58

Cópia de decisão

•09/12/2021, 11:06

Decisão

•16/11/2021, 15:43