Procedimento Comum Cível 0808368-87.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.204,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:56

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:51

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0808368-87.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 25/03/2022

29/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:38

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

08/03/2022, 01:52

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:56

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:51

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:03

Sentença

•27/02/2022, 00:23

01/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0808368-87.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 25/03/2022

29/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:38

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

08/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0808368-87.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 17:50

Homologada a Transação

27/02/2022, 00:23

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 07:02

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 15:09

Juntada de petição

24/02/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA ANTONIA DA SILVA BRANDAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB 6772-PI) Requerido(a): BANCO BMG SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA Intimação - PJe nº 0808368-87.2021.8.10.0029 Autos de: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:56

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:33

Juntada de despacho

14/02/2022, 06:17

Recebidos os autos

14/02/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADA: Dra. Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730) APELADA: Maria Antonia da Silva Brandão ADVOGADO: Dr. Adail Ulisses de Oliveira Neto (OAB/MA 9512-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808368-87.2021.8.10.0029 - CAXIAS Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco BMG S/A contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias que, nos autos da Ação Declaratória de Inexist

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2021, 21:58

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:09

Juntada de contrarrazões

12/11/2021, 05:28

Juntada de apelação

05/11/2021, 09:02

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 13:07

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 20:49

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 19:36

Juntada de Certidão

08/10/2021, 19:36

Juntada de réplica à contestação

08/10/2021, 18:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:46

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 14:37

Juntada de contestação

01/10/2021, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2021, 10:30

Juntada de protocolo

17/08/2021, 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 14:45

Conclusos para despacho

02/08/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 03:09

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:33

Decisão (expediente)

•18/01/2022, 11:42

Decisão

•18/01/2022, 11:19

Despacho

•24/11/2021, 23:39

Sentença

•14/10/2021, 20:49

Despacho

•05/08/2021, 14:45