Embargos de Declaração Cível 0803597-83.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.593,24

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

CNPJ

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04

Terceiro

SILVIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE MOURA BRITO

OAB/MA 15351·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS LIRA ELOI

OAB/MA 12683·CPF·Representa: Réu

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 11170·CPF·Representa: Réu

JAMES FERREIRA DOS ANJOS

OAB/MA 10657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/11/2022, 09:28

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de CRISTIANE MOURA BRITO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA ELOI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS ANJOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:42

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/11/2022, 09:28

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de CRISTIANE MOURA BRITO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 25/11/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 10:14

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 12:04

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA ELOI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS ANJOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:49

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:42

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2022, 07:42

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:42

Decorrido prazo de CRISTIANE MOURA BRITO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA ELOI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS ANJOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:04

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 10:56

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:37

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS ANJOS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SILVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de CRISTIANE MOURA BRITO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA ELOI em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:54

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de CRISTIANE MOURA BRITO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA ELOI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS ANJOS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:54

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 02:56

Publicado Intimação de acórdão em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:50

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:48

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:45

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/07/2022, 14:37

Conhecido o recurso de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA - CNPJ: 15.662.598/0001-51 (RECORRENTE) e provido

06/07/2022, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de CRISTIANE MOURA BRITO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS SILVA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA ELOI em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS ANJOS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:25

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:29

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 13:01

Recebidos os autos

20/04/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 09:06

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:06

DESPACHO

•20/09/2022, 10:56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 11:23

DESPACHO

•04/04/2022, 13:01

DECISÃO

•16/04/2021, 14:36

SENTENÇA

•03/02/2021, 09:31

SENTENÇA

•15/06/2020, 11:07

DESPACHO

•28/11/2019, 10:33