Procedimento Comum Cível 0813564-10.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 43.196,20

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 09/03/2023

04/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:49

Juntada de petição

01/02/2023, 17:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 14:27

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 11:32

Juntada de termo

10/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:49

Juntada de petição

02/06/2022, 13:01

Juntada de petição

17/05/2022, 14:17

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 12:24

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 09/03/2023

04/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:49

Juntada de petição

01/02/2023, 17:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 12:07

Despacho

•16/03/2022, 17:14

31/01/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 14:27

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 11:32

Juntada de termo

10/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:49

Juntada de petição

02/06/2022, 13:01

Juntada de petição

17/05/2022, 14:17

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0813564-10.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Curso de Formação] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:06

Juntada de Certidão

03/12/2021, 18:06

Decorrido prazo de ITHAMAR DA SILVA E SIQUEIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 22:26

Juntada de Certidão

16/08/2021, 22:17

Juntada de contestação

15/07/2021, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:05

Conclusos para decisão

19/10/2018, 09:15

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 09:15

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 22:17

Despacho

•16/06/2021, 11:05