Procedimento Comum Cível 0803116-95.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803116-95.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:22

Juntada de despacho

28/11/2023, 15:36

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de IRAPUA COSTA PEREIRA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:41

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803116-95.2018.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A ESPÓLIO DE: IRAPUA COSTA PEREIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada - IRAPUA COSTA PEREIRA JUNIOR para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 12:55

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de IRAPUA COSTA PEREIRA JUNIOR em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:07

Juntada de apelação cível

31/05/2022, 21:55

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803116-95.2018.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867 ESPÓLIO DE: IRAPUA COSTA PEREIRA JUNIOR INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Condeno, por fim, o autor no pagamento das custas processuais (conforme art. 82, §2º, do CPC/2015), por outro lado, deixo de condenar em honorários advocatícios, ante a total ausência do réu revel nos autos. Por fim, torno sem efeito a decisão de ID nº 15770766 unicamente quanto à correção do valor da causa, eis que, o valor supostamente devido de honorários advocatícios seria de 20% sobre o valor de R$ 54.250,00, que totaliza a quantia de R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais), compatível com o valor da causa indicada pelos advogados em sua petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito Titular da 4º Vara Cível

10/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 12:13