Procedimento Comum Cível 0803463-92.2019.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803463-92.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 06/10/2023

18/07/2024, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de INOCENCIA VITOR SIMPLICIO em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Publicado Sentença (expediente) em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2023, 13:29

Conclusos para despacho

17/10/2022, 20:25

Decorrido prazo de INOCENCIA VITOR SIMPLICIO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:35

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: INOCENCIA VITOR SIMPLICIO ADVOGADA: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - OAB MA10092-A ATA DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Aos VINTE E SEIS (26) dias do mês de MAIO (05) do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às 10:20h, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, o Dr. Huggo Alves Albarelli Ferreira, Juiz Direito Titular desta Comarca, determinou que fosse efetuado o pregão. Apregoadas as partes AUSENTES: o(a) requerente INOCENCIA VITOR SIMPLICIO, que faleceu, segundo petição acostada aos autos por sua advogada; e o requerido INSS, apesar de intimados (ID 66455508). O MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Defiro o pedido id 67783583, devendo a advogada da requerente habilitar os herdeiros no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam os autos conclusos. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE-MA PROCESSO Nº 0803463-92.2019.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. O presente SERVE COMO MANDADO”. NADA MAIS. Eu, Secretário Judicial, digitei. Huggo Alves Albarelli Ferreira Juiz de Direito Titular

27/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•09/08/2023, 18:43

Sentença

•09/05/2023, 13:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INOCENCIA VITOR SIMPLICIO em 04/09/2023 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INOCENCIA VITOR SIMPLICIO em 13/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 30/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

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