Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831838-37.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 108.547,83

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPU)

Partes do Processo

ANA DE JESUS MARTINS COSTA

CPF

Autor

ANA LOURDES ARAUJO

CPF

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

ALCIDES TAVARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FELIPE RAMOS VALE

OAB/MA 12789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ANA DE JESUS MARTINS COSTA

CPF

Autor

ANA LOURDES ARAUJO

CPF

Autor

AGOSTINHO COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

ALCIDES TAVARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2024, 08:39

Juntada de petição

29/11/2024, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:52

Juntada de apelação

31/10/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 21:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:18

Juntada de petição

24/09/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:52

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 09:24

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2024, 08:39

Juntada de petição

29/11/2024, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:52

Juntada de apelação

31/10/2024, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:52

Sentença

•01/10/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 21:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:18

Juntada de petição

24/09/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:52

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:01

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 11:32

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:53

Outras Decisões

23/05/2024, 15:50

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:52

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:52

Juntada de petição

08/11/2022, 13:38

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:56

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:03

Juntada de termo

10/06/2022, 10:01

Juntada de petição

01/06/2022, 10:39

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AGOSTINHO COSTA RIBEIRO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Mantenha-se o processo suspenso, conforme decisão do ID 52878652. São Luís (MA),19 de março de 2022 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº 0831838-37.2021.8.10.0001

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2022, 21:07

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:43

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:42

Juntada de petição

11/11/2021, 14:55

Juntada de petição

08/11/2021, 18:01

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 20:37

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:46

Juntada de petição

20/10/2021, 19:21

Juntada de termo

05/10/2021, 11:31

Juntada de petição

04/10/2021, 18:10

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 11:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/09/2021, 21:43

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:45

Juntada de petição

03/09/2021, 19:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2021.

13/08/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:52

Conclusos para despacho

28/07/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 10:47

Despacho

•20/08/2024, 15:01

Decisão

•23/05/2024, 15:50

Despacho

•07/09/2022, 20:22

Decisão

•19/03/2022, 21:07

Despacho

•22/10/2021, 20:37

Decisão

•19/09/2021, 21:43

Despacho

•06/08/2021, 19:52

Petição

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:52

Sentença

•01/10/2024, 21:13

Despacho

•20/08/2024, 15:01

Decisão

•23/05/2024, 15:50

Despacho

•07/09/2022, 20:22

Decisão

•19/03/2022, 21:07

Despacho

•22/10/2021, 20:37

Decisão

•19/09/2021, 21:43

Despacho

•06/08/2021, 19:52

Petição

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47

Documento Diverso

•28/07/2021, 10:47