Execução Fiscal 0004935-02.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 540,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA ARRUDA DELGADO

OAB/MA 20228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 12/04/2024

10/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:14

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 16:45

Juntada de Certidão

08/01/2024, 16:45

Juntada de Certidão

08/01/2024, 16:39

Juntada de protocolo

09/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 15:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 12/04/2024

10/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:45

20/02/2024, 04:14

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 16:45

Juntada de Certidão

08/01/2024, 16:45

Juntada de Certidão

08/01/2024, 16:39

Juntada de protocolo

09/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 15:45

Juntada de Certidão

31/08/2023, 15:45

Juntada de protocolo

31/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

16/06/2023, 15:14

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:26

Juntada de petição

10/03/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 17:41

Juntada de Certidão

24/02/2023, 17:40

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:46

Juntada de Certidão

13/10/2022, 18:12

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:18

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEILA ARRUDA DELGADO - MA20228 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 9 de maio de 2022 Rosana Balbuena Gonçalves Técnica Judiciária Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0004935-02.2013.8.10.0058 Parte

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 15:28

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/05/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:18