Cumprimento de sentença 0802994-48.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.275,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/02/2026, 18:49

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

05/02/2026, 18:48

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2026, 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 14:48

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:58

Decisão

•15/12/2025, 14:48

31/03/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/02/2026, 18:49

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

05/02/2026, 18:48

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2026, 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 14:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:16

Juntada de termo

04/11/2025, 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 04/11/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

04/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:21

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

09/10/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:44

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:47

Juntada de Certidão

09/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:17

Juntada de petição

16/06/2025, 11:10

Juntada de petição

16/06/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 21:55

Juntada de ato ordinatório

15/06/2025, 21:53

Juntada de termo de juntada

15/06/2025, 21:51

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 10:36

Juntada de petição

05/03/2025, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 22:14

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:18

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:15

Juntada de Certidão

06/09/2024, 19:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 17:47

Juntada de petição

22/08/2023, 17:57

Juntada de petição

17/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:45

Conclusos para despacho

26/12/2022, 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/12/2022, 17:44

Juntada de termo

26/12/2022, 17:43

Juntada de protocolo

13/12/2022, 17:36

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:40

Juntada de despacho

07/12/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO (a) do(a) REQUERENTE: RAMON JALES CARMEL - MA16477-A, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A APELADO (a): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS ADVOGADO (a) do(a) APELADO: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DECISÃO Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.°0802994-48.2020.8.10.0022 recebo a apelação em a

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2022, 11:14

Juntada de Ofício

17/02/2022, 09:25

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 20:43

Juntada de Certidão

16/02/2022, 20:43

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 19:03

Juntada de apelação cível

09/02/2022, 21:34

Juntada de contrarrazões

08/02/2022, 16:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO GOMES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON JALES CARMEL - MA16477, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A REQUERIDO(A): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº: 0802994-48.2020.8 Intimação - PROCESSO Nº: 0802994-48.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:03

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO GOMES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON JALES CARMEL - MA16477, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A REQUERIDO(A): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0802994-48.2020. Intimação - PROCESSO Nº: 0802994-48.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Juntada de apelação cível

18/01/2022, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2022, 11:57

Juntada de réplica à contestação

07/12/2021, 16:42

Conclusos para decisão

01/12/2021, 20:17

Juntada de termo

01/12/2021, 20:16

Juntada de Certidão

01/12/2021, 20:14

Decorrido prazo de JOAO GOMES DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:51

Decorrido prazo de JOAO GOMES DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:51

Publicado Intimação em 15/10/2021.

18/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

18/10/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 17:54

Juntada de Certidão

13/10/2021, 16:56

Juntada de contestação

23/09/2021, 17:22

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:43

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:23

Conclusos para decisão

27/05/2021, 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2020, 08:49

Conclusos para decisão

09/09/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 10:31

Despacho

•06/10/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:39

Despacho

•21/01/2025, 10:18

Despacho

•11/01/2023, 12:45

Protocolo

•13/12/2022, 17:36

Acórdão (expediente)

•10/11/2022, 09:29

Acórdão

•09/11/2022, 18:37

Decisão (expediente)

•21/02/2022, 14:53

Despacho

•21/02/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:00

Sentença

•13/01/2022, 11:57

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:58

Decisão

•15/12/2025, 14:48

Despacho

•06/10/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:39

Despacho

•21/01/2025, 10:18

Despacho

•11/01/2023, 12:45

Protocolo

•13/12/2022, 17:36

Acórdão (expediente)

•10/11/2022, 09:29

Acórdão

•09/11/2022, 18:37

Decisão (expediente)

•21/02/2022, 14:53

Despacho

•21/02/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:00

Sentença

•13/01/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:56

Despacho

•02/06/2021, 16:23

Decisão

•23/09/2020, 08:49