Apelação / Remessa Necessária 0000366-71.2014.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

ROMARIO GONCALVES SILVA

CPF

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

RANISSON BANDEIRA BARRA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

03/06/2022, 13:26

Juntada de malote digital

03/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de ROMARIO GONCALVES SILVA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:26

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 15:40

Declarada incompetência

06/05/2022, 19:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022, 11:13

Juntada de parecer

19/01/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 22:56

Conclusos para despacho

23/10/2021, 16:31

Recebidos os autos

20/10/2021, 17:21

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

03/06/2022, 13:26

Juntada de malote digital

03/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de ROMARIO GONCALVES SILVA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2022, 15:40

DECISÃO

•06/05/2022, 19:23

19/05/2022, 04:26

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 15:40

Declarada incompetência

06/05/2022, 19:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022, 11:13

Juntada de parecer

19/01/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 22:56

Conclusos para despacho

23/10/2021, 16:31

Recebidos os autos

20/10/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 17:21

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:21

DESPACHO

•25/10/2021, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 15:05