Procedimento Comum Cível 0800039-53.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 13.139,04

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

DOMINGOS BASTOS LIMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO

OAB/MA 14549·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

DOMINGOS BASTOS LIMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:25

Juntada de petição

16/02/2023, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 11:35

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:34

Juntada de petição

15/02/2023, 13:03

Juntada de petição

13/02/2023, 19:30

Juntada de petição

13/02/2023, 12:12

Juntada de petição

13/02/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 17:58

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:55

Juntada de petição

25/10/2022, 19:08

Expedido alvará de levantamento

25/10/2022, 16:51

Juntada de petição

25/10/2022, 10:43

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:25

Juntada de petição

16/02/2023, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 11:35

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:34

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 16:51

Petição

•26/07/2022, 09:11

Juntada de petição

15/02/2023, 13:03

Juntada de petição

13/02/2023, 19:30

Juntada de petição

13/02/2023, 12:12

Juntada de petição

13/02/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 17:58

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:55

Juntada de petição

25/10/2022, 19:08

Expedido alvará de levantamento

25/10/2022, 16:51

Juntada de petição

25/10/2022, 10:43

Juntada de petição

24/10/2022, 10:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2022, 12:24

Juntada de petição (3º interessado)

29/08/2022, 10:55

Juntada de petição

26/08/2022, 16:37

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:01

Juntada de petição

04/08/2022, 15:56

Juntada de petição

26/07/2022, 09:11

Juntada de petição

26/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:24

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO - MA14549-A Réu(ré): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800039-53.2017.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): DOMINGOS BASTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte executada para pagar o débito em questão, conforme apontado no demonstrativo de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e também dos honorários do advogado de 10 % (dez por cento), previstos no artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena da expedição do mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Advirto a executada que, transcorrido o prazo assinalado, sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, querendo, a sua impugnação (CPC, artigo 525). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), terça-feira, 05 de abril de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 15:55

Juntada de petição

22/04/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:23

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:03

Juntada de petição

21/02/2022, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/02/2022 23:59.

19/02/2022, 18:15

Juntada de petição

25/01/2022, 18:43

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:07

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:10

Julgado procedente o pedido

09/12/2021, 11:21

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 11:05

Juntada de Certidão

06/12/2021, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 13:21

Juntada de petição

26/10/2021, 10:05

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 03:46

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 22:56

Juntada de petição

05/10/2020, 16:43

Juntada de petição

14/08/2020, 17:18

Conclusos para despacho

15/05/2019, 11:04

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/04/2019 09:30 1ª Vara de Porto Franco .

15/04/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

01/04/2019, 16:42

Juntada de Petição de protocolo

30/03/2019, 09:49

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 10:39

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 09:12

Audiência mediação designada para 01/04/2019 09:30.

22/01/2019, 09:49

Não Concedida a Medida Liminar

18/01/2019, 09:23

Conclusos para despacho

18/06/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2018, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/12/2017, 16:01

Conclusos para decisão

12/12/2017, 19:21

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 19:21

Petição

•26/07/2022, 09:11

Petição

•26/07/2022, 09:10

Despacho

•06/04/2022, 18:23

Petição

•25/01/2022, 18:43

Sentença

•09/12/2021, 11:21

Despacho

•21/10/2021, 22:56

Decisão

•18/01/2019, 09:23

Decisão

•14/12/2017, 16:01