Cumprimento de sentença 0800311-75.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:52

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:30

Juntada de petição

02/07/2025, 10:06

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:52

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 10:24

Despacho

•26/09/2025, 12:53

28/02/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:30

Juntada de petição

02/07/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:26

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:58

Juntada de Certidão

05/05/2025, 11:57

Juntada de protocolo

05/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:45

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:46

Recebidos os autos

05/02/2025, 07:24

Juntada de despacho

05/02/2025, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:59

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:58

Juntada de contrarrazões

31/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de JAIRO DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:46

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:36

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800311-75.2019.8.10.0118. Requerente: JAIRO DOS SANTOS Advogado(s) do requerente: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO - MA13283 Requerido: Rosilene dos Santos Reis Advogado(s) do requerido: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA15461-A Destinatário: JAIRO DOS SANTOS rua rui barbosa, 240, centro, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 GABRIEL OBÁ DIAS CARVALHO OAB/MA- 13.283 (Intimação Eletrônica, Via Sistema PJE) Pelo presente, fica V. Sª intimado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de lei, ao recurso de apelação interposto ID 6828991. Santa Rita/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Cordialmente, CLEBIO JORGE DIAS FREITAS Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:39

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 17:36

Juntada de Certidão

14/06/2022, 17:35

Juntada de apelação

01/06/2022, 22:11

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800311-75.2019.8.10.0118. REQUERENTE: JAIRO DOS SANTOS Advogado(s) do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO - MA13283 REQUERIDO: Rosilene dos Santos Reis Advogado(s) do requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA15461-A Destinatário: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES GABRIEL OBA DIAS CARVALHO (Intimação Eletrônica, Via Sistema PJE) Pelo presente, fica V. Sª intimados para tomarem conhecimento da sentença proferida por este Juízo. Santa Rita/MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. Cordialmente, CLEBIO JORGE DIAS FREITAS Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 16:18

Julgado procedente o pedido

05/05/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:10

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:14

Juntada de Certidão

30/03/2022, 16:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 09:00 Vara Única de Santa Rita.

29/03/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:16

Juntada de protocolo

29/03/2022, 08:17

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:25

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 04:15

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 09:00 Vara Única de Santa Rita.

18/10/2021, 12:21

Juntada de Certidão

30/07/2021, 23:07

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 14:09

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:55

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 01:26

Juntada de petição

14/06/2021, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 20:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2021, 18:00

Conclusos para despacho

23/10/2020, 15:16

Juntada de petição

13/10/2020, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2020, 07:49

Juntada de termo de juntada

12/10/2020, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:17

Conclusos para despacho

28/09/2020, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 19:18

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:36

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 10:01

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:27

Juntada de Certidão

23/07/2020, 10:27

Juntada de contestação

07/02/2020, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 10:40

Juntada de diligência

19/12/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 09:57

Conclusos para despacho

12/07/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 16:34

Despacho

•28/05/2025, 10:26

Protocolo

•05/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:46

Acórdão

•11/12/2024, 16:22

Acórdão

•11/12/2024, 11:04

Despacho

•22/09/2022, 14:47

Despacho

•10/08/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:36

Sentença

•05/05/2022, 17:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/03/2022, 17:16

Decisão

•08/06/2021, 18:00

Despacho

•02/10/2020, 09:17

Despacho

•17/08/2020, 10:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/02/2026, 10:24

Despacho

•26/09/2025, 12:53

Despacho

•28/05/2025, 10:26

Protocolo

•05/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:46

Acórdão

•11/12/2024, 16:22

Acórdão

•11/12/2024, 11:04

Despacho

•22/09/2022, 14:47

Despacho

•10/08/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:36

Sentença

•05/05/2022, 17:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/03/2022, 17:16

Decisão

•08/06/2021, 18:00

Despacho

•02/10/2020, 09:17

Despacho

•17/08/2020, 10:01

Despacho

•22/10/2019, 09:57