Procedimento Comum Cível 0801360-31.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

RAIMUNDA DE JESUS MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE

OAB/MA 5948·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 711·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDA DE JESUS MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

22/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MORAIS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:22

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:55

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 14:27

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MORAIS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:01

Juntada de petição

11/05/2022, 17:04

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

22/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MORAIS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:22

Publicado Intimação em 22/09/2023.

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 14:27

Despacho

•09/05/2022, 16:12

23/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:55

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 14:27

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MORAIS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:01

Juntada de petição

11/05/2022, 17:04

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 14:18

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) REQUERIDO: DRº GILMAR PEREIRA SANTOS OAB/MA 4.119 DESPACHO Verifica-se que a demanda foi distribuída sob o rito ordinário, motivo pelo qual CHAMO O FEITO A ORDEM, para corrigir o rito e determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente manifestação sobre os termos da contestação.Na oportunidade, também determino a intimação das partes, por meio de seus advogados, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Caso seja requerido prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801360-31.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAIMUNDA DE JESUS MORAIS Advogado do(a) AUTOR(A): DRº FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE OAB/MA 5.948

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) REQUERIDO: DRº GILMAR PEREIRA SANTOS OAB/MA 4.119 DESPACHO Verifica-se que a demanda foi distribuída sob o rito ordinário, motivo pelo qual CHAMO O FEITO A ORDEM, para corrigir o rito e determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente manifestação sobre os termos da contestação.Na oportunidade, também determino a intimação das partes, por meio de seus advogados, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Caso seja requerido prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801360-31.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAIMUNDA DE JESUS MORAIS Advogado do(a) AUTOR(A): DRº FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE OAB/MA 5.948

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:12

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:12

Juntada de Certidão

01/06/2021, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 18:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 26/05/2021 11:00:00.

28/05/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2021 11:00 1ª Vara de Viana .

26/05/2021, 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2021, 11:25

Juntada de petição

26/05/2021, 09:23

Juntada de petição

24/05/2021, 11:44

Juntada de petição

23/05/2021, 04:02

Juntada de contestação

15/05/2021, 19:52

Juntada de petição

15/05/2021, 17:21

Juntada de petição

15/05/2021, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2021, 14:49

Juntada de diligência

05/05/2021, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2021, 14:47

Juntada de diligência

05/05/2021, 14:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MORAIS em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 11:36

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2021 11:00 1ª Vara de Viana.

21/10/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 15:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MORAIS em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 04:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MORAIS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:11

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 13:23

Audiência conciliação cancelada para 30/04/2020 15:00 1ª Vara de Viana.

02/04/2020, 15:03

Juntada de Certidão

02/04/2020, 14:59

Audiência conciliação designada para 30/04/2020 15:00 1ª Vara de Viana.

28/02/2020, 08:18

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2020, 18:01

Conclusos para decisão

16/07/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 09:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/05/2021, 12:07

Despacho

•06/07/2020, 15:37

Decisão

•30/01/2020, 18:01