Cumprimento de sentença 0800981-04.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 8.914,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA GOMES SILVA em 03/10/2022 23:59.

08/01/2023, 08:53

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA MARTINS em 03/10/2022 23:59.

16/11/2022, 23:40

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 08:19

Transitado em Julgado em 03/10/2022

03/10/2022, 07:44

Juntada de termo

30/09/2022, 16:11

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 03:55

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A ESPÓLIO DE: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A ESPÓLIO DE: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:18

Juntada de petição

15/09/2022, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 10:01

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 06:36

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA GOMES SILVA em 03/10/2022 23:59.

08/01/2023, 08:53

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA MARTINS em 03/10/2022 23:59.

16/11/2022, 23:40

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 08:19

Transitado em Julgado em 03/10/2022

03/10/2022, 07:44

Juntada de termo

30/09/2022, 16:11

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 03:55

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A ESPÓLIO DE: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A ESPÓLIO DE: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:18

Juntada de petição

15/09/2022, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 10:01

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 06:36

Juntada de certidão

15/09/2022, 06:35

Juntada de petição

14/09/2022, 17:38

Juntada de petição

14/09/2022, 16:39

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A ESPÓLIO DE: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, voltem os autos conclusos para extinção da fase de execução. Em seguida, expeça-se alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 18 de agosto de 2022". Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 10:23

Outras Decisões

19/08/2022, 09:50

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:16

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:16

Juntada de petição

18/08/2022, 09:27

Transitado em Julgado em 17/08/2022

18/08/2022, 09:16

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. AUTOR: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A REU: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO De ordem da MMa. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, com fundamento nos artigos 422 e 884 do Código Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial e condeno o demandado a pagar ao demandante a quantia de R$ 3.800,00, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescida de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da respectiva data de emissão do título, ao tempo em que, com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. Juíza Débora Jansen Castro Trovão. -Titular do 1º Juizado Especial Cível-

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. AUTOR: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A REU: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO De ordem da MMa. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, com fundamento nos artigos 422 e 884 do Código Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial e condeno o demandado a pagar ao demandante a quantia de R$ 3.800,00, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescida de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da respectiva data de emissão do título, ao tempo em que, com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. Juíza Débora Jansen Castro Trovão. -Titular do 1º Juizado Especial Cível-

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 08:41

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 13:07

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:07

Audiência Instrução realizada para 15/02/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/02/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800981-04.2020.8.10.0046. AUTOR: FABIO PEREIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO SANTANA SANTOS - MA14520-A REU: MARGARIDA MARIA GOMES SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A, PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/02/2022 09:00; B) Da disponibilização n Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:48

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 11:48

Audiência Instrução designada para 15/02/2022 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

18/01/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:46

Juntada de petição

22/11/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:06

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:06

Audiência Instrução realizada para 22/11/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

22/11/2021, 13:58

Juntada de petição

22/11/2021, 12:31

Juntada de petição

19/11/2021, 18:46

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 16:01

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 16:00

Audiência Instrução designada para 22/11/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

06/10/2021, 15:57

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

06/10/2021, 09:42

Juntada de petição

04/10/2021, 10:11

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 13:49

Audiência Conciliação designada para 06/10/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

13/08/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:59

Juntada de petição

24/05/2021, 10:48

Conclusos para despacho

19/05/2021, 08:52

Juntada de Certidão

19/05/2021, 08:52

Juntada de petição

17/05/2021, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:39

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 23:34

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/04/2021 15:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

28/04/2021, 15:40

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 19:11

Audiência Conciliação designada conduzida por 28/04/2021 15:30 em/para 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

20/04/2021, 19:09

Juntada de Certidão

19/04/2021, 17:47

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 19/04/2021 09:50 em/para 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

19/04/2021, 17:39

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 16:12

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

05/04/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:43

Juntada de termo

03/09/2020, 09:48

Juntada de petição

20/07/2020, 15:28

Juntada de petição

20/07/2020, 15:15

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/07/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

20/07/2020, 14:58

Juntada de certidão

20/07/2020, 14:43

Juntada de contestação

20/07/2020, 14:25

Juntada de termo

01/07/2020, 10:08

Juntada de diligência

20/06/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2020, 11:44

Juntada de termo

18/06/2020, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 13:45

Juntada de termo

26/05/2020, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 15:02

Não Concedida a Medida Liminar

21/05/2020, 10:33

Conclusos para decisão

18/05/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

18/05/2020, 14:07

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 10:01

Decisão

•19/08/2022, 09:50

Sentença

•27/07/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 11:48

Despacho

•03/12/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:00

Despacho

•12/08/2021, 13:59

Despacho

•28/04/2021, 23:34

Despacho

•29/03/2021, 14:43

Decisão

•21/05/2020, 10:33