Cumprimento de sentença 0800756-13.2018.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

ANDRE MARQUES

Terceiro

VIVIANE DA SILVA

Terceiro

ANDRE MARQUES

Reu

VIVIANE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM FERREIRA DE CASTRO

OAB/MA 5474·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR

OAB/MA 9658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2026 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

29/01/2026, 12:47

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:39

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:44

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:43

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:50

Todas as movimentações(118)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2026 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

29/01/2026, 12:47

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:39

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:06

Despacho

•14/10/2025, 18:55

07/01/2026, 12:44

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:43

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 10:40, 2º JECCrim - Audiência Cível - Sala 2 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar .

17/10/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:11

Juntada de petição

25/07/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 17:30

Juntada de diligência

22/07/2025, 17:30

Juntada de diligência

22/07/2025, 17:30

Juntada de petição (3º interessado)

07/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:57

Juntada de termo

04/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 10:37

Juntada de diligência

30/06/2025, 10:37

Juntada de diligência

30/06/2025, 10:37

Juntada de diligência

30/06/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 10:30

Juntada de diligência

30/06/2025, 10:30

Juntada de petição

27/06/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:05

Juntada de petição

23/05/2025, 15:42

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:48

Juntada de termo

04/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:03

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

19/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2025.

19/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

18/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.

18/03/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2025, 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2025, 15:58

Processo Desarquivado

12/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:55

Juntada de termo

25/02/2025, 08:53

Juntada de petição

01/02/2025, 10:23

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:43

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:18

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO Requerido(a): ANDRE MARQUES e outros DESPACHO Intimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2ºJECCrim de São José de Ribamar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800756-13.2018.8.10.0059

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:06

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2022, 09:53

Juntada de Certidão

31/01/2022, 09:53

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES em 15/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 11:30

Recebidos os autos

09/03/2021, 16:51

Juntada de Petição (outras)

09/03/2021, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/07/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 12:03

Conclusos para decisão

22/05/2019, 08:38

Juntada de contrarrazões

21/05/2019, 15:34

Decorrido prazo de TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:20

Decorrido prazo de TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 09:13

Juntada de Certidão

25/04/2019, 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 16:20

Juntada de Petição de diligência

14/04/2019, 23:28

Juntada de Petição de diligência

14/04/2019, 23:27

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 15:15

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 15:15

Julgado procedente o pedido

03/04/2019, 14:48

Conclusos para julgamento

13/11/2018, 14:56

Juntada de ata da audiência

13/11/2018, 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2018 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

13/11/2018, 14:35

Juntada de diligência

29/10/2018, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2018, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2018, 20:38

Juntada de diligência

29/10/2018, 20:38

Decorrido prazo de TEDIANO FERREIRA FIGUEIREDO em 19/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 23:11

Expedição de Mandado

27/08/2018, 13:14

Expedição de Mandado

27/08/2018, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2018, 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 17:58

Conclusos para decisão

11/04/2018, 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/11/2018 10:00.

09/03/2018, 17:10

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 17:10

Despacho

•17/06/2025, 17:05

Despacho

•26/02/2025, 12:02

Despacho

•13/12/2022, 15:43

Despacho

•06/02/2022, 12:06

Acórdão

•09/02/2021, 16:51

Acórdão

•09/02/2021, 10:37

Despacho

•23/11/2020, 15:27

Despacho

•02/10/2019, 15:44

Decisão

•15/07/2019, 12:03

Documento Diverso

•24/04/2019, 16:50

Documento Diverso

•24/04/2019, 16:50

Sentença

•03/04/2019, 14:48

Decisão

•27/08/2018, 09:58