Procedimento Comum Cível 0800803-04.2019.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800803-04.2019.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 18:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 08:59

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-R REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA ajuizou a presente ação em face do BANCO DO BRASIL, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de falha na prestação de serviços. As partes apresentaram petição conjunta noticiando a celebração de composição extrajudicial, prevendo o pagamento, pela parte demandada, da importância de R$ 4.939,00 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais), por meio de depósito direto na conta do advogado da autora, e o cancelamento do contrato impugnado nos autos. A parte autora, por sua vez conferiu ampla, geral e irrevogável quitação relacionada a todos os pedidos pleiteados nesta a demanda. É o relato do essencial, passo a decidir. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC, HOMOLOGO a composição celebrada entre as partes, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas judiciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem os autos com as devidas baixas. Vargem Grande/MA, na data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande Intimação - Ação de [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo n°0800803-04.2019.8.10.0139

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 17:55

Homologada a Transação

09/05/2022, 15:41

Juntada de petição

27/04/2022, 20:55

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 13:21

Juntada de Certidão

12/08/2021, 13:20

Juntada de petição

12/08/2021, 12:44

Juntada de petição

11/08/2021, 11:05

Juntada de petição

02/08/2021, 15:29

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 15:41

Decisão (expediente)

•20/04/2021, 14:57

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 01/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

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