Usucapião 0002082-33.2016.8.10.0052 - TJMA

Usucapião 0002082-33.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 PARTE(S) REQUERIDA(S): PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 e Advogado/Autoridade do(a) REU: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/05/2022 as 11:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS.4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 9 de maio de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0002082-33.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS DAS GRACAS PACHECO e outros Advogado/Autoridade do(a)

10/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de ofício

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 05/03/2026 23:59.

Juntada de protocolo

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 29/01/2026 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de petição

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