Cumprimento de sentença 0800727-40.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 25.466,55

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOEIRO COSTA

CPF

Autor

MARIA SANTANA NICASSIO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA DE JESUS SOEIRO COSTA

CPF

Autor

MARIA SANTANA NICASSIO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 20:10

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:46

Juntada de despacho

08/11/2023, 11:07

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 18:36

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:57

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:14

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:14

Juntada de apelação

10/04/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:44

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 20:10

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:46

Juntada de despacho

08/11/2023, 11:07

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:07

Documentos

Despacho

•09/12/2023, 20:10

Decisão (expediente)

•26/09/2023, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 18:36

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:57

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:14

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:14

Juntada de apelação

10/04/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 17:44

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:58

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 20:03

Juntada de petição

16/11/2022, 13:39

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:31

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:56

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 22:19

Juntada de petição

13/05/2022, 10:58

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE JESUS SOEIRO COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0807294-56.2019.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial 44854114. São Luís, 12 de abril de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0800727-40.2018.8.10.0001

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 18:51

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/02/2022 23:59.

18/02/2022, 22:23

Juntada de petição

01/02/2022, 15:10

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2021, 16:32

Juntada de Certidão

30/07/2021, 10:10

Juntada de petição

28/06/2021, 16:41

Juntada de petição

17/05/2021, 10:50

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 18:48

Conclusos para decisão

29/04/2021, 09:04

Juntada de petição

27/04/2021, 10:44

Juntada de petição

20/04/2021, 17:04

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:26

Conclusos para decisão

24/03/2021, 13:12

Juntada de termo

24/03/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 20:14

Conclusos para decisão

03/04/2020, 15:12

Juntada de termo

03/04/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:32

Conclusos para despacho

31/03/2020, 11:13

Juntada de petição

21/08/2019, 19:29

Juntada de petição

25/07/2019, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 12:02

Julgado procedente o pedido

26/06/2019, 08:03

Conclusos para despacho

05/12/2018, 15:27

Juntada de petição

08/10/2018, 10:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2018, 23:04

Conclusos para despacho

04/07/2018, 11:20

Juntada de Petição de contra-razões

02/07/2018, 14:18

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 07:45

Juntada de Ato ordinatório

06/06/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2018, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 09:36

Conclusos para despacho

11/01/2018, 14:06

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 14:06

Decisão

•25/09/2023, 23:04

Despacho

•19/07/2023, 17:31

Despacho

•20/04/2023, 12:57

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:10

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:10

Sentença

•20/01/2023, 17:44

Despacho

•16/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 10:10

Despacho

•29/04/2021, 18:48

Despacho

•24/03/2021, 16:26

Despacho

•07/04/2020, 20:14

Despacho

•31/03/2020, 21:32

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/12/2023, 20:10

Decisão (expediente)

•26/09/2023, 10:13

Decisão

•25/09/2023, 23:04

Despacho

•19/07/2023, 17:31

Despacho

•20/04/2023, 12:57

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:10

Documento Diverso

•10/04/2023, 14:10

Sentença

•20/01/2023, 17:44

Despacho

•16/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 10:10

Despacho

•29/04/2021, 18:48

Despacho

•24/03/2021, 16:26

Despacho

•07/04/2020, 20:14

Despacho

•31/03/2020, 21:32

Sentença

•26/06/2019, 08:03

Despacho

•13/08/2018, 16:03

Documento Diverso

•21/07/2018, 23:04

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 15:51

Documento Diverso

•21/03/2018, 18:24

Despacho

•15/01/2018, 09:36

Documento Diverso

•11/01/2018, 14:06

Documento Diverso

•11/01/2018, 14:06

Documento Diverso

•11/01/2018, 14:06

Documento Diverso

•11/01/2018, 14:06

Documento Diverso

•11/01/2018, 14:06